Questões Militares Comentadas para marinha
Foram encontradas 11 questões
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Ano: 2022
Banca:
Marinha
Órgão:
MARINHA
Prova:
Marinha - 2022 - MARINHA - Primeiro Tenente - Direito |
Q2043446
Direito Penal Militar
Assinale a opção que está em consonância com o
enunciado de súmulas vinculantes e de súmulas do
Superior Tribunal Militar.
Ano: 2022
Banca:
Marinha
Órgão:
MARINHA
Prova:
Marinha - 2022 - MARINHA - Primeiro Tenente - Direito |
Q2043440
Direito Processual Penal Militar
Com relação aos conflitos de competência, os incidentes,
as medidas preventivas e assecuratórias, bem como os
atos probatórios, todos afetos ao Direito Processual Penal
Militar, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
Marinha
Órgão:
MARINHA
Prova:
Marinha - 2022 - MARINHA - Primeiro Tenente - Direito |
Q2043429
Direito Penal Militar
De acordo com o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro
de 1969 (Código Penal Militar), NÃO é considerada uma
causa extintiva da punibilidade:
Ano: 2022
Banca:
Marinha
Órgão:
MARINHA
Prova:
Marinha - 2022 - MARINHA - Primeiro Tenente - Direito |
Q2043425
Direito Penal Militar
Texto associado
Texto I
A escalada de um determinado conflito bélico no leste
europeu fez com que cinco navios mercantes brasileiros e
dois navios da Marinha do Brasil fossem afundados no
Mar Mediterrâneo por submarinos de determinado país
eslavo, que, hada obstante, ainda passou a realizar
incessantes ataques cibernéticos contra usinas nacionais
de energia elétrica e instalações da Petrobrás. Inócuas as
tentativas de solução diplomática, o estado de guerra foi
declarado contra o país eslavo.
Em meio ao teatro de operações, no país eslavo, três
oficiais e trinta praças do Exército Brasileiro desertaram na
presença do inimigo, ocasião em que desguarneceram
uma construção de especial importância estratégica para o
sucesso de certa missão. Uma vez capturados, os
militares foram condenados a pena de morte por sentença
definitiva, transitada em julgado. De acordo com o previsto
na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
e no Código Penal Militar, é correto afirmar que a
aplicação dessa pena foi:
Ano: 2022
Banca:
Marinha
Órgão:
MARINHA
Prova:
Marinha - 2022 - MARINHA - Primeiro Tenente - Direito |
Q2043421
Direito Constitucional
Texto associado
Texto I
A escalada de um determinado conflito bélico no leste
europeu fez com que cinco navios mercantes brasileiros e
dois navios da Marinha do Brasil fossem afundados no
Mar Mediterrâneo por submarinos de determinado país
eslavo, que, hada obstante, ainda passou a realizar
incessantes ataques cibernéticos contra usinas nacionais
de energia elétrica e instalações da Petrobrás. Inócuas as
tentativas de solução diplomática, o estado de guerra foi
declarado contra o país eslavo.
De acordo com o texto e considerando o disposto na
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é
correto afirmar que passou a existir no Brasil condição
para a decretação do estado de: