Questões OAB de Direito Constitucional - Poder Legislativo

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Q208152
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Processo Legislativo , Poder Legislativo , Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar , Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto
Ano: 2005 Banca: OAB-SP Órgão: OAB-SP Prova: OAB-SP - 2005 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q208152 Direito Constitucional
Lei ordinária federal, dispondo sobre o aumento da remuneração dos servidores públicos da União, cujo projeto de lei tenha sido apresentado por Senador, e que tenha sido promulgada pelo Congresso Nacional,
Alternativas
Q207859
Direito Constitucional Poder Legislativo , Funções Essenciais à Justiça , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União , Advocacia Pública , Ação Popular
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q207859 Direito Constitucional
A Constituição Federal reserva diversas prerrogativas ao cidadão, exceto a de
Alternativas
Q207855
Direito Constitucional Poder Legislativo , Congresso Nacional ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q207855 Direito Constitucional
Compondo o sistema de “freios e contra-pesos” entre os Poderes, a fixação dos subsídios do Presidente e do Vice- Presidente da República é realizada pelo
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Q207854
Direito Constitucional Poder Legislativo , Congresso Nacional ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q207854 Direito Constitucional
A reunião anual do Congresso Nacional, na Capital Federal, é denominada
Alternativas
Q201155
Direito Constitucional Poder Legislativo , Câmara dos Deputados , Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares ,
Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase |
Q201155 Direito Constitucional
Considere a hipótese de Deputado Federal que cometeu crime (comum) após a diplomação. Nesse caso, é correto afirmar que

Alternativas
Respostas
21: A
22: D
23: A
24: C
25: A
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