Questões OAB de Direito Tributário - Extinção do Crédito Tributário
Foram encontradas 32 questões
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
OAB-SP
Prova:
CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q205266
Direito Tributário
A norma constitucional que veda aos entes federativos a instituição de impostos sobre templos de qualquer culto representa
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
OAB-SP
Prova:
CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q205170
Direito Tributário
No que diz respeito à compensação do crédito tributário, assinale a opção correta.
Ano: 2013
Banca:
IMA
Órgão:
OAB
Provas:
CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase
|
IMA - 2013 - CORE - Advogado |
Q197201
Direito Tributário
As hipóteses previstas no CTN para suspensão da exigibilidade do crédito tributário, não incluem
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
OAB
Prova:
CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q197101
Direito Tributário
Nessa hipótese, configura-se a situação de extinção da dívida por
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
OAB
Prova:
CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q196998
Direito Tributário
A fixação, por lei complementar, de limite máximo para o estabelecimento de valor de remissão e anistia é constitucionalmente prevista para a contribuição