Questões da OAB
Foram encontradas 120 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2024 - OAB - Exame da Ordem Unificado XL - Primeira Fase |
Q2417749
Direito do Trabalho
Reinaldo, trabalhador rural, atua na Fazenda Boa Esperança como
tratorista desde 1990. Em janeiro de 2021, o empregador de
Reinaldo o dispensou sem justa causa, sendo que o ex-empregado
ajuizou reclamação trabalhista em novembro de 2023.
Sobre a situação apresentada, nos termos da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
Sobre a situação apresentada, nos termos da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2024 - OAB - Exame da Ordem Unificado XL - Primeira Fase |
Q2417748
Direito do Trabalho
Alexandre, Reginaldo e Maurício eram empregados da mesma
sociedade empresária, mas em períodos distintos.
Alexandre pediu demissão após 2 (dois) anos de trabalho, pois já estava cansado de trabalhar para o mesmo empregador e já era idoso contando com 71 (setenta e um) anos de idade. Reginaldo se aposentou após 3 (três) anos, pois já contava com idade e tempo de serviço anterior, apesar de ter 62 (sessenta e dois) anos. Maurício foi dispensado sem justa causa, após quatro meses, mesmo sendo jovem e contando com 25 (vinte e cinco) anos de idade.
Os três consultaram você, como advogado(a), acerca da possibilidade de levantamento imediato dos valores depositados a título de FGTS dos contratos terminados.
Observando a legislação em vigor e adstrito aos dados do enunciado, assinale a afirmativa que apresenta, corretamente, sua orientação.
Alexandre pediu demissão após 2 (dois) anos de trabalho, pois já estava cansado de trabalhar para o mesmo empregador e já era idoso contando com 71 (setenta e um) anos de idade. Reginaldo se aposentou após 3 (três) anos, pois já contava com idade e tempo de serviço anterior, apesar de ter 62 (sessenta e dois) anos. Maurício foi dispensado sem justa causa, após quatro meses, mesmo sendo jovem e contando com 25 (vinte e cinco) anos de idade.
Os três consultaram você, como advogado(a), acerca da possibilidade de levantamento imediato dos valores depositados a título de FGTS dos contratos terminados.
Observando a legislação em vigor e adstrito aos dados do enunciado, assinale a afirmativa que apresenta, corretamente, sua orientação.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2023 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXIX - Primeira Fase |
Q2302835
Direito do Trabalho
Em determinada sociedade empresária trabalham, entre outras,
as seguintes pessoas: José, que é teletrabalhador e recebe salário
por produção; Vanilda, que trabalha externamente sem que o
empregador consiga controlar o seu horário, situação que foi
anotada em sua CTPS e na ficha de registro de empregados;
Regina, que exerce a função de gerente, comanda um grupo de
45 pessoas, é dispensada da marcação de ponto e recebe
salário de R$ 8.000,00 acrescido de gratificação de função de
R$ 4.000,00.
De acordo com a CLT, em relação ao direito a horas extras, assinale a afirmativa correta.
De acordo com a CLT, em relação ao direito a horas extras, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2023 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXIX - Primeira Fase |
Q2302834
Direito do Trabalho
Plínio Salgado ficou afastado do trabalho por 8 meses em benefício
previdenciário decorrente de doença ocupacional relacionada ao
trabalho. Ao retornar após a alta médica, foi informado que não
teria direito ao gozo de férias, pois necessitaria cumprir mais um
ano de trabalho, bem como seu FGTS deixou de ser depositado, já
que não houve trabalho. Além disso, seu salário permaneceu
congelado, por não haver trabalho, não lhe sendo devidas as
diferenças salariais decorrentes do aumento espontâneo
concedido pelo empregador aos empregados que estavam ativos.
Na qualidade de advogado(a) de Plínio, assinale a opção que, corretamente, contempla os efetivos direitos de seu cliente.
Na qualidade de advogado(a) de Plínio, assinale a opção que, corretamente, contempla os efetivos direitos de seu cliente.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2023 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXIX - Primeira Fase |
Q2302833
Direito do Trabalho
Determinada sociedade empresária possui cerca de 100
funcionários e, em razão de mudança na direção, decidiu realizar
algumas dispensas. Ocorre que alguns dos funcionários indicados
para a dispensa são detentores de garantias no emprego, sendo
uma em decorrência de gestação; outra por ser dirigente sindical;
outro por ser membro da Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes (CIPA) eleito pelos empregados. Além desses casos
existe um quarto funcionário, que informou não poder ser
dispensado por também ser membro da CIPA, indicado pelo
próprio empregador.
Diante disso, a sociedade empresária consultou você, como advogado(a), para saber os períodos e as possibilidades de dispensa.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Diante disso, a sociedade empresária consultou você, como advogado(a), para saber os períodos e as possibilidades de dispensa.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.