Prova FGV - 2023 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXIX - Primeira Fase
Aplicada em 18/11/23Órgão/Instituição
Ordem dos Advogados do Brasil
Banca/Organizadora
Fundação Getúlio Vargas
Cargo
Exame de Ordem Unificado
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line1. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
8 questões- 1.1 Da Sociedade de Advogados 2 questões
- 1.2 Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado 1 questão
- 1.3 Do Desagravo Público 1 questão
- 1.4 Da Inscrição do Advogado na OAB, do Estágio e da Identidade Profissional 1 questão
- 1.5 Da Atividade de Advocacia 2 questões
- 1.6 Da Advocacia Pública 1 questão
- 3.1 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 3.2 Mandado de Injunção 1 questão
- 3.3 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 3.4 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 3.5 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 3.6 Súmula Vinculante 1 questão
- 3.7 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 3.8 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 3.9 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 3.10 Organização do Estado - União 1 questão
- 3.11 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 3.12 Finanças Públicas – Orçamento 2 questões
- 5.1 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
- 5.2 Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. 1 questão
- 5.3 Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei. 1 questão
- 7.1 Tributos Municipais 1 questão
- 7.2 IPTU 1 questão
- 7.3 Tributos Federais 1 questão
- 7.4 IRPF e IRPJ 1 questão
- 7.5 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 7.6 A Imunidade Tributária dos sindicatos dos trabalhadores 1 questão
- 7.7 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 7.8 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 7.9 Administração Tributária 1 questão
- 7.10 Disposição gerais sobre a dívida ativa 1 questão
- 8.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 8.2 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 8.3 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 2 questões
- 8.4 Modalidades e Critérios de Julgamento 1 questão
- 8.5 Contratação Direta 1 questão
- 8.6 Parcerias público-privadas 1 questão
- 8.7 Serviços Públicos 1 questão
- 11.1 Direito de Família 2 questões
- 11.2 Poder Familiar 1 questão
- 11.3 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 11.4 Direito das Obrigações 1 questão
- 11.5 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 11.6 Prescrição e Decadência 1 questão
- 11.7 Parte Geral 1 questão
- 11.8 Contratos em Espécie 1 questão
- 11.9 Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa 1 questão
- 11.10 Tutela e Curatela 1 questão
- 11.11 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 11.12 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
12. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 15.1 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 15.2 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 15.3 Tutela Provisória 1 questão
- 15.4 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 15.5 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 15.6 Contestação 1 questão
- 15.7 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 15.8 Ação de Exigir Contas 1 questão
- 15.9 Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão do Exequatur à Carta Rogatória 1 questão
- 15.10 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 15.11 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 16.1 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 16.2 Reincidência 1 questão
- 16.3 Legislação Penal Especial 2 questões
- 16.4 Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 1 questão
- 16.5 Lesões corporais 1 questão
- 16.6 Lesão corporal e suas diversas modalidades 1 questão
- 16.7 Tipicidade 1 questão
- 16.8 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 16.9 Antijuridicidade 1 questão
- 16.10 Legítima defesa 1 questão
- 16.11 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 16.12 Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato 1 questão
- 16.13 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 18.1 Benefícios em Espécie 2 questões
- 18.2 Salário-Família 1 questão
- 18.3 Pensão por Morte 1 questão
- 19.1 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 1 questão
- 19.2 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 2 questões
- 19.3 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho 2 questões
- 19.4 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 2 questões
- 19.5 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
- 19.6 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 2 questões
- 19.7 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 1 questão
- 19.8 Trabalho extraordinário 1 questão
- 20.1 Sistema recursal trabalhista 1 questão
- 20.2 Execução trabalhista 1 questão
- 20.3 Execução contra a Fazenda Pública. Precatórios e RPV 1 questão
- 20.4 Custas e emolumentos 1 questão
- 20.5 Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 1 questão
- 20.6 Assistência judiciária e justiça gratuita 1 questão
- 20.7 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 2 questões
- 20.8 Mandado de Segurança no Processo Trabalhista 1 questão
- 20.9 Ações especiais no processo trabalhista 1 questão
- 20.10 Utilização das provas nos diferentes procedimentos 1 questão