Questões da OAB
Foram encontradas 107 questões
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Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2024 - OAB - Exame da Ordem Unificado XL - Primeira Fase |
Q2417749
Direito do Trabalho
Reinaldo, trabalhador rural, atua na Fazenda Boa Esperança como
tratorista desde 1990. Em janeiro de 2021, o empregador de
Reinaldo o dispensou sem justa causa, sendo que o ex-empregado
ajuizou reclamação trabalhista em novembro de 2023.
Sobre a situação apresentada, nos termos da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
Sobre a situação apresentada, nos termos da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2024 - OAB - Exame da Ordem Unificado XL - Primeira Fase |
Q2417748
Direito do Trabalho
Alexandre, Reginaldo e Maurício eram empregados da mesma
sociedade empresária, mas em períodos distintos.
Alexandre pediu demissão após 2 (dois) anos de trabalho, pois já estava cansado de trabalhar para o mesmo empregador e já era idoso contando com 71 (setenta e um) anos de idade. Reginaldo se aposentou após 3 (três) anos, pois já contava com idade e tempo de serviço anterior, apesar de ter 62 (sessenta e dois) anos. Maurício foi dispensado sem justa causa, após quatro meses, mesmo sendo jovem e contando com 25 (vinte e cinco) anos de idade.
Os três consultaram você, como advogado(a), acerca da possibilidade de levantamento imediato dos valores depositados a título de FGTS dos contratos terminados.
Observando a legislação em vigor e adstrito aos dados do enunciado, assinale a afirmativa que apresenta, corretamente, sua orientação.
Alexandre pediu demissão após 2 (dois) anos de trabalho, pois já estava cansado de trabalhar para o mesmo empregador e já era idoso contando com 71 (setenta e um) anos de idade. Reginaldo se aposentou após 3 (três) anos, pois já contava com idade e tempo de serviço anterior, apesar de ter 62 (sessenta e dois) anos. Maurício foi dispensado sem justa causa, após quatro meses, mesmo sendo jovem e contando com 25 (vinte e cinco) anos de idade.
Os três consultaram você, como advogado(a), acerca da possibilidade de levantamento imediato dos valores depositados a título de FGTS dos contratos terminados.
Observando a legislação em vigor e adstrito aos dados do enunciado, assinale a afirmativa que apresenta, corretamente, sua orientação.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2023 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXIX - Primeira Fase |
Q2302834
Direito do Trabalho
Plínio Salgado ficou afastado do trabalho por 8 meses em benefício
previdenciário decorrente de doença ocupacional relacionada ao
trabalho. Ao retornar após a alta médica, foi informado que não
teria direito ao gozo de férias, pois necessitaria cumprir mais um
ano de trabalho, bem como seu FGTS deixou de ser depositado, já
que não houve trabalho. Além disso, seu salário permaneceu
congelado, por não haver trabalho, não lhe sendo devidas as
diferenças salariais decorrentes do aumento espontâneo
concedido pelo empregador aos empregados que estavam ativos.
Na qualidade de advogado(a) de Plínio, assinale a opção que, corretamente, contempla os efetivos direitos de seu cliente.
Na qualidade de advogado(a) de Plínio, assinale a opção que, corretamente, contempla os efetivos direitos de seu cliente.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2023 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXIX - Primeira Fase |
Q2302833
Direito do Trabalho
Determinada sociedade empresária possui cerca de 100
funcionários e, em razão de mudança na direção, decidiu realizar
algumas dispensas. Ocorre que alguns dos funcionários indicados
para a dispensa são detentores de garantias no emprego, sendo
uma em decorrência de gestação; outra por ser dirigente sindical;
outro por ser membro da Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes (CIPA) eleito pelos empregados. Além desses casos
existe um quarto funcionário, que informou não poder ser
dispensado por também ser membro da CIPA, indicado pelo
próprio empregador.
Diante disso, a sociedade empresária consultou você, como advogado(a), para saber os períodos e as possibilidades de dispensa.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Diante disso, a sociedade empresária consultou você, como advogado(a), para saber os períodos e as possibilidades de dispensa.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2023 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXIX - Primeira Fase |
Q2302832
Direito do Trabalho
Você, como advogado, trabalha no setor de recursos humanos de
uma grande empresa multinacional. Como o gerente do setor está
de férias, e é ele, na condição de gerente, que defere ou indefere
as licenças reivindicadas pelos funcionários, a secretária do setor,
agora, lhe indagou sobre as solicitações de quatro funcionários: o
primeiro está com o contrato suspenso por doença, em gozo de
benefício previdenciário de auxílio doença comum e requer
pagamento de salário; o segundo requereu o abono de um dia de
trabalho, em razão de doação de sangue; o terceiro formulou
requerimento de dispensa para ser ouvido como testemunha na
Justiça do Trabalho em audiência presencial e, o quarto e último,
aduziu que o primo faleceu e requereu a dispensa do dia de
trabalho.
Sobre as solicitações, considerando o teor da legislação trabalhista em vigor, assinale a afirmativa correta.
Sobre as solicitações, considerando o teor da legislação trabalhista em vigor, assinale a afirmativa correta.