Questões da OAB
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Sobre a atuação do médico João Santos, assinale a afirmativa correta.
Sobre a responsabilidade de Júlio pelo resultado morte, assinale a afirmativa correta.
Sobre o caso, assinale a afirmativa que apresenta a linha de defesa correta.
Paulo nasceu em outubro de 1990. Em julho de 2011, Paulo cometeu o delito de homicídio simples contra um vizinho. O Ministério Público ofereceu denúncia no ano de 2022.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Diante dos fatos narrados, é correto afirmar que Paulo deve ser beneficiado pelo instituto do(a):