Questões de Direito Civil - Direito de Família para Concurso
Foram encontradas 1.492 questões
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464812
Direito Civil
De acordo com a atual jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta acerca da filiação.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464811
Direito Civil
Acerca do processo de habilitação para o casamento,
assinale a alternativa correta.
Q2459905
Direito Civil
Considerando as disposições do Estatuto da Pessoa Idosa e do
Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas a
seguir.
I. Em todo atendimento de saúde, os maiores de 80 anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência.
II. O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição, observado o segredo de Justiça.
III. É vedada a adoção por procuração, ressalvadas situações especiais em nome do melhor interesse da criança.
Está correto apenas o que se afirma em
I. Em todo atendimento de saúde, os maiores de 80 anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência.
II. O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição, observado o segredo de Justiça.
III. É vedada a adoção por procuração, ressalvadas situações especiais em nome do melhor interesse da criança.
Está correto apenas o que se afirma em
Q2459901
Direito Civil
Cecília, 30 anos, e Edgar, 35 anos, celebraram pacto antenupcial
para adotar o regime da participação final nos aquestos.
No entanto, antes mesmo da chegada do mês da celebração do
casamento, houve uma briga entre o casal, que decidiu romper por
diferenças irreconciliáveis.
Nesse caso, o pacto antenupcial deve ser considerado
Nesse caso, o pacto antenupcial deve ser considerado
Ano: 2024
Banca:
CS-UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Direito (Área Administrativa) |
Q2449884
Direito Civil
O(a) magistrado(a) poderá interditar pessoa, sujeitando-a à
curatela: