Questões de Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto para Concurso

educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.

progressiva universalização do ensino médio privado.

educação básica obrigatória e gratuita dos 3 (três) aos 17 (dezessete) anos de idade.

oferta de ensino diurno, adequado às condições do educando, sendo vedado o ensino noturno nos anos iniciais de escolarização.

atendimento ao educando, apenas no ensino fundamental, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde, condicionados à matrícula no ensino fundamental.

ensino gratuito em todos os níveis.

gestão democrática do ensino público.

atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

garantia de padrão de qualidade.

Formar indivíduos para o mercado de trabalho.

Desenvolver habilidades técnicas e profissionais.

Promover a igualdade de oportunidades e a formação cidadã.

Aperfeiçoar as competências dos alunos nas áreas de exatas, humanas e biológicas.

Capacitar os indivíduos para competir em uma economia globalizada.

Da educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade

Da gestão democrática do ensino público.

Da escola sem partido.

Da garantia de padrão de qualidade definido pelo CNE – Conselho Nacional de Educação.

Nenhuma das alternativas acima, pois a Constituição Federal não trata da organização do ensino nacional.