Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso

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Q2458429
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Fonoaudiólogo |
Q2458429 Direito Constitucional
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Os Art.196 a 200 da Constituição Federal, de 1988, tratam sobre saúde como direito do cidadão e dever do Estado.  Marque a opção correta sobre esse assunto:
Alternativas
Q2458297
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Vitória - ES Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - PEB III - Educação Especial - Altas Habilidades |
Q2458297 Direito Constitucional
O direito à educação especial no Brasil é assegurado pela Constituição Federal de 1988, que estabelece a educação como um direito de todos e um dever do Estado, garantindo o atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Educação Especial
Alternativas
Q2455777
Direito Constitucional Direitos Sociais , Ordem Social , Assistência Social ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-TO Prova: FGV - 2024 - AL-TO - Técnico Legislativo - Audioeditoração |
Q2455777 Direito Constitucional
A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição, são direitos sociais.
Assinale a opção que indica, corretamente, o direito devido ao brasileiro em situação de vulnerabilidade social.
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Q2454878
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Técnico em Desenvolvimento Infantil |
Q2454878 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) estabelece que a educação é direito de todos e que, enquanto dever do Estado, terá sua efetivação mediante a garantia de:
Alternativas
Q2454713
Direito Constitucional Ordem Social ,
Ano: 2024 Banca: CS-UFG Órgão: Prefeitura de Buriti Alegre - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Assistente Social |
Q2454713 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 criou o sistema de Seguridade Social (saúde, previdência e assistência social). No entanto, as Emendas Constitucionais que incidiram sobre essas políticas modificaram as formas de financiamento e a destinação dos recursos públicos, provocando o desmonte do financiamento no Orçamento da Seguridade Social. Uma das formas desse desmonte ocorre por meio da
Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: D
4: B
5: C
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