Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso

Considerando o direito constitucional, julgue o item.

As terras devolutas necessárias à proteção dos ecossistemas naturais podem ser livremente comercializadas pelos estados.

Considerando o direito constitucional, julgue o item.

A floresta Amazônica brasileira é considerada patrimônio nacional, sujeita a condições especiais de utilização para garantir a preservação ambiental.

Considerando o direito constitucional, julgue o item.

A preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País é uma obrigação exclusiva do poder público.

Considerando o direito constitucional, julgue o item.

A universalidade da cobertura e do atendimento é um dos objetivos a serem organizados pelo poder público na seguridade social.

Considerando o direito constitucional, julgue o item.

A seguridade social é composta de ações do poder público, sem a inclusão da sociedade.