Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso

Foram encontradas 3.298 questões

Q2473594 Direito Constitucional
De acordo com o previsto no Art. 6º da Constituição Federal de 1988, são considerados direitos sociais:
Alternativas
Q2472950 Direito Constitucional
De acordo com o art. 194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade para assegurar direitos relativos
Alternativas
Q2470843 Direito Constitucional
No capítulo da Constituição destinado ao meio ambiente, está estabelecido que são vedadas, na forma da lei, práticas que coloquem em risco ou submetam os animais à crueldade. Considerando essa disposição e de acordo com o ordenamento jurídico, a seguinte prática é autorizada: 
Alternativas
Q2469882 Direito Constitucional
Com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), o que consta no artigo 196 da Constituição Federal de que “a saúde é direito de todos e dever do Estado” está relacionado com o princípio da 
Alternativas
Q2467277 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, a assistência social independente de contribuição à seguridade social será prestada a quem dela necessitar. Um dos objetivos dessa assistência é o/a:
Alternativas
Respostas
36: D
37: C
38: D
39: B
40: C