Questões de Direito do Consumidor - Legitimação para Concurso
Foram encontradas 114 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Maringá - PR - Procurador Municipal |
Q1982200
Direito do Consumidor
Conforme o entendimento do STJ acerca da legitimidade do
Ministério Público para a defesa dos direitos dos consumidores, é
correto afirmar que este tem legitimidade para defender
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Maringá - PR - Procurador Municipal |
Q1982198
Direito do Consumidor
De acordo com o entendimento do STJ no que diz respeito à
legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ações
coletivas, é correto afirmar que essa legitimidade
Ano: 2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX |
Q1971744
Direito do Consumidor
Sobre a tutela dos direitos do consumidor e sua
interpretação pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale
a alternativa CORRETA:
Q1960666
Direito do Consumidor
Vera é representante autônoma de determinada linha de
produtos fornecidos por uma empresa de maquiagem. A
vendedora apresentou um produto para Ana com indicação de
promoção na compra acima de determinado número de itens, o
que foi prontamente adquirido por Ana. No momento do
pagamento, ajustado para uma semana depois, Ana foi
surpreendida com a informação de não haver mais a promoção,
tendo que pagar o valor integral dos itens, então já em uso. Vera
alegou que se equivocou na informação anterior. Diante disso,
Ana ajuizou ação em face de Vera e da empresa fornecedora da
maquiagem, que foram regularmente citadas.
Como julgador da causa, analisando a responsabilidade civil e a legitimidade passiva, é correto decidir haver:
Como julgador da causa, analisando a responsabilidade civil e a legitimidade passiva, é correto decidir haver:
Q1960663
Direito do Consumidor
Determinada associação ajuizou demanda de obrigação de fazer
a título coletivo. Especificamente no que toca ao estabelecido
pelo Código de Defesa do Consumidor, o juiz da causa deve
analisar se: