Questões de Direito do Consumidor - Princípios Gerais do Direito do Consumidor para Concurso
Foram encontradas 176 questões
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Advogado |
Q2036117
Direito do Consumidor
No que concerne à aplicação do princípio da boa-fé às
relações de consumo, é correto afirmar que
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Advogado |
Q2036114
Direito do Consumidor
É princípio elencado como norteador das relações de
consumo, segundo o texto expresso e a literalidade do
art. 4º do CDC:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Orlândia - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Câmara de Orlândia - SP - Procurador Jurídico |
Q2025515
Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor estabelece que a
atuação das partes (consumidor e fornecedor) deve observar a probidade, lealdade, solidariedade e cooperação
nas suas relações, retratando o princípio da
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897253
Direito do Consumidor
A convenção coletiva de consumo será obrigatória a partir
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto |
Q1892579
Direito do Consumidor
O art. 47 do Código de Defesa do Consumidor estipula que “as
cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais
favorável ao consumidor”. O princípio que norteia tal dispositivo
é denominado de