Questões de Direito Penal - Crimes em Licitações e Contratos Administrativos para Concurso
Foram encontradas 21 questões
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto |
Q2394776
Direito Penal
Considerando os crimes em licitação e contratos administrativos, é correto afirmar:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Encarregado de Compras e Licitações |
Q2270126
Direito Penal
Papel Picado Ltda. e Letrinhas Azuis Ltda., juntamente com
outras empresas, pretendem participar do processo licitatório organizado pela prefeitura de determinado município no
intuito de fornecer folhas de papel A4. Para tanto, se organizaram e trocaram suas respectivas propostas, para todos tomarem conhecimento e, assim, programarem um rodízio
para obterem contratações pelo valor que previamente foi
definido entre elas, para ninguém sair na desvantagem. A
empresa Papel Picado Ltda. não possui a intenção de firmar
a contratação com a Administração Pública, apenas integrará
o processo licitatório para ajudar as demais empresas concorrentes. Diante do caso hipotético e considerando o Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), assinale a afirmativa
correta sobre o referido procedimento licitatório.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Analista Legislativo |
Q2266874
Direito Penal
Papel Picado Ltda. e Letrinhas Azuis Ltda., juntamente com
outras empresas, pretendem participar do processo licitatório organizado pela prefeitura de determinado município no
intuito de fornecer folhas de papel A4. Para tanto, se organizaram e trocaram suas respectivas propostas, para todos tomarem conhecimento e, assim, programarem um rodízio
para obterem contratações pelo valor que previamente foi
definido entre elas, para ninguém sair na desvantagem. A
empresa Papel Picado Ltda. não possui a intenção de firmar
a contratação com a Administração Pública, apenas integrará
o processo licitatório para ajudar as demais empresas concorrentes. Diante do caso hipotético e considerando o Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), assinale a afirmativa
correta sobre o referido procedimento licitatório.
Q2178809
Direito Penal
No que diz respeito aos crimes de licitações e de contratos administrativos, julgue o item.
Caso o crime de omissão grave de dado ou de
informação seja praticado com o fim de obtenção de
benefício, direto ou indireto, próprio ou de outrem, a
pena será triplicada.
Q2178808
Direito Penal
No que diz respeito aos crimes de licitações e de contratos administrativos, julgue o item.
O crime de violação de sigilo em licitação é punido
com detenção de dois a três anos e multa.
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