Questões de Direito Previdenciário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição para Concurso
Foram encontradas 150 questões
Ano: 2021
Banca:
FCC
Órgão:
MANAUSPREV
Prova:
FCC - 2021 - MANAUSPREV - Analista Previdenciário - Especialidade Economia |
Q2183727
Direito Previdenciário
Uma professora de ensino fundamental, que ingressou na rede privada em 2020, sem vínculo ou exercício de atividade laboral
remunerada anterior, pretende manter-se na carreira até o momento de aposentar-se. Considerando esses elementos à luz das
regras atuais previstas na Constituição Federal, além de comprovar tempo mínimo de efetivo exercício das funções, para que
referida professora faça jus à aposentadoria, deverá cumprir
Q2165992
Direito Previdenciário
João laborava em uma propriedade rural, onde cultivam uvas posteriormente revendidas para vinícolas da região. Além de alimentar e cuidar dos poucos animais do local, também auxiliava no plantio e na colheita das uvas, sempre que necessário, João recebia dois salários mínimos por mês. Quando trabalhava nas parreiras, recebia mais um salário mínimo. Após cinco anos trabalhando na informalidade, quando mandado embora pelo novo dono da propriedade, ingressou com ação trabalhista, postulando o reconhecimento da relação de emprego e o adimplemento de verbas trabalhistas do período contratual.
Mesmo sem juntar qualquer documento no processo, na audiência designada pelo juízo, foi celebrado um acordo entre as partes, em que, ajustada a anotação de três anos do contrato de trabalho na sua carteira profissional, além do pagamento de R$ 30.000,00 a título de parcelas salariais e indenizatórias. Com base no relato acima e considerando a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar, para efeito de futura concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, que:
Mesmo sem juntar qualquer documento no processo, na audiência designada pelo juízo, foi celebrado um acordo entre as partes, em que, ajustada a anotação de três anos do contrato de trabalho na sua carteira profissional, além do pagamento de R$ 30.000,00 a título de parcelas salariais e indenizatórias. Com base no relato acima e considerando a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar, para efeito de futura concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, que:
Ano: 2023
Banca:
Nosso Rumo
Órgão:
Prefeitura de São Carlos - SP
Prova:
Nosso Rumo - 2023 - Prefeitura de São Carlos - SP - Procurador Municipal |
Q2160538
Direito Previdenciário
Josefa é divorciada de José e recebe pensão alimentícia
por força de decisão judicial transitada em julgado desde o
ano de 2020. José e Fabiana constituíram união estável de
fato em 2021. Em 2022 José faleceu em razão de acidente
automobilístico. José era aposentado por tempo de serviço
pelo regime geral da previdência social. Diante do caso
concreto, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TCM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Ciências Atuariais |
Q2107999
Direito Previdenciário
Nos idos de 1996, Ana Terra Cambará alcançou aposentadoria no cargo efetivo estadual de Auxiliar de Serviços
Gerais. Em seguida, prestou novo concurso público e,
em janeiro de 1998, iniciou o exercício do cargo efetivo
de Professor da rede municipal de ensino. Em março de
2020, à vista de laudo oficial que atestou sua incapacidade permanente para o trabalho, a servidora foi aposentada no segundo cargo. À luz das normas constitucionais
que regem a matéria, Ana deverá
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco II e III - Edital ° 70 |
Q1978656
Direito Previdenciário
Sobre as regras de concessão das aposentadorias, é correto afirmar que: