Prova FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco II e III - Edital ° 70
Aplicada em 16/10/22Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 60 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 2 questões
- 1.2 Áreas de preservação permanente – APP 2 questões
- 1.3 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 1.4 Aspectos gerais 1 questão
- 1.5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 1.6 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 1.7 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 1.8 Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187 de 2009 1 questão
- 2.1 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 1 questão
- 2.2 Do plano diretor 1 questão
- 2.3 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 1 questão
- 2.4 Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico 1 questão
- 2.5 Competências legislativa e administrativa 1 questão
- 2.6 Política urbana na Constituição (arts. 182 e 183) 1 questão
- 3.1 Legislação do Município de Porto Alegre 5 questões
- 3.2 Lei Complementar nº 284 de 1992 - Código de Edificações do Município de Porto Alegre 1 questão
- 3.3 Lei Complementar nº 434 de 1999 - Plano Diretor do Município de Porto Alegre 1 questão
- 3.4 Lei Complementar nº 478/2002 1 questão
- 3.5 Lei Orgânica do Município de Porto Alegre 1 questão
- 4.1 Dos contratos de natureza trabalhista 3 questões
- 4.2 Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual 1 questão
- 4.3 Modalidades de contratos de emprego 3 questões
- 4.4 Negociação Coletiva 1 questão
- 4.5 Direito Coletivo do Trabalho 1 questão
- 4.6 Princípios do direito coletivo 1 questão
- 4.7 Prescrição e decadência no Direito do Trabalho 1 questão
- 4.8 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 2 questões
- 4.9 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 1 questão
- 4.10 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 4.11 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
- 4.12 Relação de trabalho e de emprego 1 questão
- 4.13 Das relações laborais 1 questão
- 4.14 Contrato Individual de Trabalho: Generalidades 1 questão
- 5.1 Competência da Justiça do Trabalho 4 questões
- 5.2 Competência em razão da matéria 1 questão
- 5.3 Competência em razão da pessoa. Competência em razão da função. 2 questões
- 5.4 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 5.5 Ônus de prova 1 questão
- 5.6 Jurisdição e competência 1 questão
- 5.7 Sistema recursal trabalhista 2 questões
- 5.8 Recurso ordinário 2 questões
- 5.9 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
- 5.10 Revelia e seus efeitos 1 questão
- 5.11 Competência em razão do lugar 2 questões
- 5.12 O Ministério Público do Trabalho - MPT: natureza jurídica, regramento constitucional, garantias, vedações e funções institucionais 1 questão
- 5.13 Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT 1 questão
- 5.14 Mandado de Segurança no Processo Trabalhista 1 questão
- 5.15 Ações especiais no processo trabalhista 1 questão
- 5.16 Ações cautelares e tutela antecipada 1 questão
- 7.1 Defesa do Consumidor Em Juízo 2 questões
- 7.2 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 7.3 Tutela Processual do Consumidor 2 questões
- 7.4 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 11.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 11.2 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher 1 questão
- 11.3 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
- 11.4 Lei de Cotas Raciais no Serviço Público - Lei nº 12.990/2014 e Lei nº 12.288/2010 1 questão
- 13.1 Compensação, restituição e reembolso 1 questão
- 13.2 Benefícios em Espécie 5 questões
- 13.3 Aposentadoria por Idade 1 questão
- 13.4 Aposentadoria por Tempo de Contribuição 1 questão
- 13.5 Aposentadoria Voluntária após a EC 103/19 1 questão
- 13.6 Aposentadoria Especial 1 questão
- 13.7 Pensão por Morte 1 questão
- 14.1 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 14.2 Princípios orçamentários 1 questão
- 14.3 Precatório 1 questão
- 14.4 Conceito de Precatório 1 questão
- 14.5 A Receita Pública 1 questão
- 14.6 Classificação da receita pública 1 questão
- 14.7 A Despesa Pública 3 questões
- 14.8 Classificação da despesa pública 1 questão
- 14.9 Conceito e requisitos da Despesa Pública 2 questões
- 14.10 Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas 1 questão
- 14.11 Fiscalização financeira e orçamentária 1 questão
- 14.12 Realização da despesa pública 1 questão
Conheça nossos planos