Questões de Direitos Humanos - Direitos Humanos no Ordenamento Nacional para Concurso

O último censo do IBGE aponta que há 1,3 milhão de quilombolas em 1,7 mil municípios de todo o país. 

Nesse contexto, analise os itens a seguir.

I. Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado os títulos respectivos a eles.
II. O Estatuto da igualdade racial afirma que os moradores das comunidades de remanescentes de quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde.
III. A maioria dos quilombolas residem na região nordeste do país.
IV. É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do Estado.

Está correto o que se afirma em 

Sobre a evolução dos direitos das mulheres em âmbito nacional, assinale a afirmativa correta. 

O conceito de interseccionalidade é importante para refletir sobre a efetividade de políticas públicas, a fim de promover os direitos humanos em favor de pessoas em maior situação de vulnerabilidade. 

Sob esta perspectiva, assinale a afirmativa correta. 

Sobre a regra constitucional, que regulamenta a internalização dos tratados internacionais sobre direitos humanos, é correto afirmar que eles podem ter natureza de 

O atual programa nacional de proteção de direitos humanos foi editado no ano de 2009, Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009.

Sobre este assunto, assinale a afirmativa correta.