Questões de Direitos Humanos - Direitos Humanos no Ordenamento Nacional para Concurso

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Q2438885 Direitos Humanos
A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, dispõe sobre a reforma psiquiátrica e a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial à saúde mental. Sobre o tema abordado, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2438880 Direitos Humanos
A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, é uma legislação brasileira que trata da proteção e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, além de promover uma reorientação do modelo assistencial em saúde mental. Ela é conhecida como a Lei da Reforma Psiquiátrica no Brasil e tem como objetivo principal promover a humanização do tratamento das pessoas com transtornos mentais, garantindo seus direitos fundamentais e promovendo sua inclusão social. A respeito dessa lei, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2417020 Direitos Humanos
Com base na lei nº 10.216 de 2001, o término da internação voluntária ocorrerá: 
Alternativas
Q2413051 Direitos Humanos

A Lei nº 10. 216, de 06 de abril de 2001, trata fundamentalmente:

Alternativas
Q2407060 Direitos Humanos

Em relação à tutela dos direitos humanos e cidadania na área da saúde, julgue o item a seguir. 


O paciente com neoplasia maligna tem direito de se submeter ao primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde no prazo de até cento e vinte dias contados a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico ou em prazo menor, conforme a necessidade terapêutica do caso registrada em prontuário único.

Alternativas
Respostas
26: D
27: B
28: D
29: A
30: E