Questões de Legislação da Defensoria Pública para Concurso
Foram encontradas 935 questões
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476461
Legislação da Defensoria Pública
À luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta no que
concerne ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor
da defensoria pública.
Q2374408
Legislação da Defensoria Pública
Segundo dispõe o Ato Normativo CGDP nº 018/2018, da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Espírito Santo, com relação ao
estágio probatório, correto afirmar que
Q2374406
Legislação da Defensoria Pública
Segundo dispõe a Lei Complementar Estadual nº 105/97, constituem, expressamente, recursos financeiros do Fundo de Aparelhamento
da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
Q2374405
Legislação da Defensoria Pública
Sobre a hipossuficiência financeira e jurídica, a Lei Complementar Estadual nº 55/94, dispõe que
Q2374404
Legislação da Defensoria Pública
Fazem parte do quadro de pessoal previstos pela Lei Complementar Estadual nº 858/17, dentre outros, os cargos em comissão e comissão
especial de