Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Santo Augusto para Concurso

O Município criará e manterá, com a colaboração da comunidade e articulado com o Estado, museus, bibliotecas e espaços destinados a promover as manifestações artísticas e culturais de seus munícipes, inclusive as ligadas à cultura _______________, bem como grupos étnicos formadores da comunidade.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município Santo Augusto, não terá direito a férias o servidor que, no curso do período aquisitivo, tiver gozado licenças para tratamento de saúde, ou por motivo de doença em pessoa da família, isoladamente ou em conjunto por mais de:

Conforme o Art. 31 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto a remoção será feita por ato do(a):

O Art. 16 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto dispõe que a função de direção de escola é privativa aos membros do magistério público municipal que preencherem os seguintes requisitos:


I.   Ser professor concursado, em efetivo exercício na rede municipal de ensino.
II.  Ter experiência docente de, pelo menos, um ano completo.
III. Ter formação, preferencialmente, em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação.


Quais estão corretos?

Segundo o Art. 10 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto, sobre a jornada de trabalho do professor, analise as assertivas abaixo:


I. A jornada de trabalho do professor poderá ser parcial ou integral, correspondendo respectivamente, a 30 horas semanais e a 44 horas semanais.
II. A jornada de trabalho do professor em função docente inclui horas de atividades de interação com o educando e horas de atividades extraclasse.
III. A carga horária estabelecida para hora de atividade extraclasse deverá ser cumprida obrigatoriamente fora do local de trabalho do professor.


Quais estão corretas?