Questões de Legislação Estadual - Constituição do Estado do Maranhão para Concurso

Foram encontradas 42 questões

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: DETRAN-MA Prova: FGV - 2013 - DETRAN-MA - Analista de Trânsito |
Q458923 Legislação Estadual
Sobre o tema transportes, de acordo com a Constituição do Estado do Maranhão, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q455329 Legislação Estadual
No sistema político brasileiro revela-se comum o movimento emancipacionista surgido no âmbito de distritos que pleiteiam a transformação em municípios.

Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, caso haja proposta de criação de município, dentre os vários itens que devem ser observados encontra-se
Alternativas
Q362842 Legislação Estadual
Segundo a Constituição do Estado do Maranhão, as alternativas a seguir listam órgãos do Poder Judiciário, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q362841 Legislação Estadual
Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, o Deputado Estadual poderá requerer licença para tratamento de interesses particulares, sem remuneração.

Nesse caso, o afastamento está limitado a, no máximo,
Alternativas
Q316698 Legislação Estadual
As alternativas a seguir apresentam finalidades da Assistência Social estabelecidas pela Constituição do Estado do Maranhão, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Respostas
31: C
32: B
33: D
34: C
35: B