Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de Goiás para Concurso

Foram encontradas 527 questões

Q2258730 Legislação Estadual
Sobre a estrutura e organização administrativa do Estado de Goiás, pode-se afirmar como correto:
Alternativas
Q2247494 Legislação Estadual

De acordo com a Lei Estadual nº 20.576/2020, a qual dispõe acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional do estado de Goiás, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2226195 Legislação Estadual
Em um caso hipotético, a Câmara Municipal rejeitou, no mês de março de 2023, determinada matéria constante em projeto de lei apresentada por um vereador. Ele, irresignado, apresenta a mesma matéria em novo projeto de lei, no mês de abril do mesmo ano, juntamente com mais quatro vereadores que assinam a proposta. Convocada a se pronunciar por órgão municipal afeto à matéria do projeto de lei, a Procuradoria Municipal, fundamentada na Lei Orgânica do Município de Morrinhos, informará que o novo projeto de lei
Alternativas
Q2226194 Legislação Estadual
Em um caso hipotético, a Procuradoria da Saúde do Município de Morrinhos recebeu distribuição de processo administrativo de matéria relativa à educação da municipalidade e entendeu que não é de sua alçada. Diante disso, o titular da Procuradoria da Saúde deverá encaminhar o processo
Alternativas
Q2221807 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual Nº 20.694/2019, compete aos municípios promover o licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos
Alternativas
Respostas
26: B
27: B
28: D
29: C
30: B