Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de Goiás para Concurso
Foram encontradas 527 questões
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Inhumas - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Analista Ambiental |
Q2382630
Legislação Estadual
O Decreto nº 9.710/2020 regulamentou a Lei nº
20.694/2019, que dispõe sobre as normas gerais para o
Licenciamento Ambiental no Estado de Goiás e dá outras
providências. Nesse contexto, temos que o Poder Público,
no exercício de sua competência de controle, expedirá quais
licenças?
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Anápolis - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Câmara de Anápolis - GO - Assistente de Controle Interno |
Q2377114
Legislação Estadual
Transparência Ativa, de acordo com a Lei Estadual nº
18.025/2013, significa que
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Itumbiara - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal Ambiental |
Q2350631
Legislação Estadual
O processo de licenciamento ambiental é estabelecido pela
Lei no
20.694/2019, que dispõe sobre as normas gerais para
o licenciamento ambiental do estado de Goiás. O prazo
máximo para o órgão ambiental emitir a licença prévia
quando o estudo ambiental exigido for o Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) é de
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Novo Gama - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Professor - Língua Portuguesa |
Q2344381
Legislação Estadual
A reversão é uma das formas de provimento
prevista no Regimento Jurídico de Novo Gama, sendo:
Q2328513
Legislação Estadual
Maria é servidora pública ocupante de cargo efetivo do Estado de
Goiás e, nos últimos anos, se afastou por diversos motivos.
Consoante dispõe a Lei estadual nº 20.756/2020, conhecida como
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Goiás, será
considerado como de efetivo exercício o tempo de afastamento a
título de: