Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de São Paulo para Concurso
Foram encontradas 1.025 questões
Q2307918
Legislação Estadual
Nos moldes da Lei no
11.608/2003, não incidirá a taxa
judiciária, entre outras, nas seguintes causas:
Q2307917
Legislação Estadual
Determinada parte de um processo judicial, que precisa
protocolar embargos à execução, pretende que o recolhimento da respectiva taxa judiciária seja diferido para
depois da satisfação da execução. Nessa situação hipotética, segundo o disposto na Lei no
11.608/2003, é correto afirmar que a referida pretensão
Q2307903
Legislação Estadual
A respeito dos deveres e proibições dos funcionários
públicos, de acordo com a Lei no
10261/68, é correto
afirmar que o funcionário
Q2307902
Legislação Estadual
Considere que Mário foi nomeado para ocupar cargo efetivo no Estado de São Paulo e está em exercício há seis
meses. Como estudou por dois anos para ser aprovado
no concurso público e possui grande expectativa para ter
um merecido descanso, procura o setor de pessoal a que
está vinculado, para tirar dúvidas sobre férias. Joana,
que trabalha nesse setor, poderá informar, com base na
Lei no
10.261/68, de forma correta que:
Q2307901
Legislação Estadual
O ato pelo qual o funcionário assume as atribuições e
responsabilidade do cargo é a(o)
Conheça nossos planos