Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de São Paulo para Concurso
Foram encontradas 1.025 questões
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Araçariguama - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Araçariguama - SP - Fiscal Sanitário |
Q2238107
Legislação Estadual
Nos termos do Decreto Estadual nº 12.342/1978,
todos os estabelecimentos Comerciais e
Industriais de gêneros alimentícios terão,
obrigatoriamente, reservatório de água com
capacidade mínima correspondente ao consumo
diário, respeitado o mínimo absoluto de
litros. Assinale a alternativa que preencha
corretamente a lacuna anterior.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Araçariguama - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Araçariguama - SP - Fiscal Sanitário |
Q2238104
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual nº 10.083, de 23
de dezembro de 1998, a participação da
sociedade nos serviços de saúde será efetivada,
entre outros, através de:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Araçariguama - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Araçariguama - SP - Arquiteto |
Q2234773
Legislação Estadual
No Artigo 14 do Código Sanitário do Estado de São Paulo (LEI Nº 10.083/ 1998), lê-se:
Toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se:
Observe os incisos abaixo:
I- proteção contra as enfermidades transmissíveis e as crônicas;
II- prevenção de acidentes e endemias;
III- redução dos fatores de estresse psicológico e social;
IV- preservação do ambiente do entorno;
V- uso adequado da edificação em função da sua finalidade;
VI- respeito a grupos humanos invioláveis.
Alguns deles podem não estar de acordo com o que conta no Artigo 14 da Lei 10.083/1998.
Assinale a alternativa com o julgamento correto a respeito dos incisos acima:
Toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se:
Observe os incisos abaixo:
I- proteção contra as enfermidades transmissíveis e as crônicas;
II- prevenção de acidentes e endemias;
III- redução dos fatores de estresse psicológico e social;
IV- preservação do ambiente do entorno;
V- uso adequado da edificação em função da sua finalidade;
VI- respeito a grupos humanos invioláveis.
Alguns deles podem não estar de acordo com o que conta no Artigo 14 da Lei 10.083/1998.
Assinale a alternativa com o julgamento correto a respeito dos incisos acima:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Fiscal de Obras |
Q2216184
Legislação Estadual
Ainda com base no Decreto Estadual nº
38.069/1993, é correto afirmar que edificações
com área de construção inferior a 750m2
e altura
inferior a 12m devem dispor, via de regra, dos
seguintes tipos de proteção:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Fiscal de Obras |
Q2216183
Legislação Estadual
De acordo com as definições do Decreto Estadual
nº 38.069/1993, que trata de medidas de
segurança e combate a incêndio, o ponto de
tomada de água provido de dispositivo de
manobra (registro) e união de engate rápido é
denominado: