Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Rio Grande do Norte para Concurso
Foram encontradas 265 questões
Ano: 2019
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Apodi - RN
Prova:
FUNCERN - 2019 - Prefeitura de Apodi - RN - Fiscal de Tributos ( APODI) |
Q2060635
Legislação Estadual
Com base na Lei Complementar nº 0013/2017, 21 de dezembro de 2017, julgue os itens subsequentes
e aponte a alternativa correta:
Ano: 2019
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Apodi - RN
Prova:
FUNCERN - 2019 - Prefeitura de Apodi - RN - Fiscal de Tributos ( APODI) |
Q2060634
Legislação Estadual
Com base na Lei Complementar nº 0013/2017, 21 de dezembro de 2017, que atualiza o Código
Tributário, julgue os itens subsequentes e marque a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Apodi - RN
Prova:
FUNCERN - 2019 - Prefeitura de Apodi - RN - Fiscal de Tributos ( APODI) |
Q2060633
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar nº 0013/2017 que atualiza O Código Tributário do Município de
Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, são considerados tributos do Município de Apodi.
Ano: 2019
Banca:
Instituto Acesso
Órgão:
SEARH - RN
Prova:
Instituto Acesso - 2019 - SEARH - RN - Piloto de Aeronave |
Q2032033
Legislação Estadual
“ESTABELECER PROTOCOLOS, RESPONSABILIDADES E ATRIBUIÇÕES PARA O
PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS DE PREVENÇÃO DE
ACIDENTES AERONÁUTICOS, PERMITINDO QUE OS ELOS DO SISTEMA DE
INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS DESENVOLVAM TAIS
ATIVIDADES, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DAS MISSÕES E AS
ESPECIFICIDADES DE SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA
DE VOO DAS OPERAÇÕES AÉREAS NO BRASIL”, É A FINALIDADE DA:
Ano: 2018
Banca:
FUNCERN
Órgão:
FUNDASE - RN
Prova:
FUNCERN - 2018 - FUNDASE - RN - Agente Sócio Educativo - Assistente Social - Psicólogo - Pedagogo |
Q1995674
Legislação Estadual
A respeito da transferência interna de socioeducando, à luz das normas da Portaria nº. 355/15-GP, de 12 de novembro de 2015, assinale a afirmação verdadeira.