Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Rio Grande do Norte para Concurso
Foram encontradas 265 questões
Ano: 2018
Banca:
FUNCERN
Órgão:
FUNDASE - RN
Prova:
FUNCERN - 2018 - FUNDASE - RN - Agente Sócio Educativo - Assistente Social - Psicólogo - Pedagogo |
Q1995673
Legislação Estadual
De acordo com a Portaria nº. 355/15-GP, de 12 de novembro de 2015, que instituiu a Central de
Gerenciamento de Vagas – CGV, o acesso dos adolescentes autores de atos infracionais aos programas
executados pela FUNDASE/RN, observará às seguintes etapas:
Ano: 2018
Banca:
FUNCERN
Órgão:
FUNDASE - RN
Prova:
FUNCERN - 2018 - FUNDASE - RN - Agente Sócio Educativo - Assistente Social - Psicólogo - Pedagogo |
Q1995672
Legislação Estadual
Em consonância com as normas da Portaria nº. 079/2017-GP Natal, de 26 de abril de 2017, o emprego
da força dentro das unidades de socioeducação deverá ser realizado de forma diferenciada, observando os
seguintes princípios:
Ano: 2018
Banca:
FUNCERN
Órgão:
FUNDASE - RN
Prova:
FUNCERN - 2018 - FUNDASE - RN - Agente Sócio Educativo - Assistente Social - Psicólogo - Pedagogo |
Q1995671
Legislação Estadual
Sobre a revista dos socioeducandos e dos familiares e visitantes, devidamente regulamentada pela
Portaria nº. 079/2017-GP Natal, de 26 de abril de 2017, é verdadeira a seguinte afirmação:
Ano: 2017
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Esteio - RS
Prova:
FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Fiscal Sanitário |
Q1776818
Legislação Estadual
Conforme o Decreto Estadual
nº 23.430 ficam sujeitos ao Alvará de Licença
para funcionamento (Alvará Sanitário), junto à
Secretaria de Saúde, todos os
estabelecimentos que, pela natureza das
atividades desenvolvidas, possam
comprometer a proteção e a preservação da
saúde pública individual e coletiva. Qual a
validade do Alvará Sanitário?
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
PC-RN
Prova:
FGV - 2021 - PC-RN - Delegado de Polícia Civil Substituto |
Q1771725
Legislação Estadual
João, delegado de polícia, foi eleito presidente de associação de classe representativa da categoria e obteve licença para desempenho de mandato classista.
De acordo com o Estatuto da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, findo o período de licenciamento, João terá o direito de:
De acordo com o Estatuto da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, findo o período de licenciamento, João terá o direito de: