Questões de Legislação Estadual - Lei estadual no 7.799/2002 - ICMS ; RICMS para Concurso
Foram encontradas 41 questões
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
SEGEP-MA
Prova:
FCC - 2016 - SEGEP-MA - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Administração Tributária - Conhecimentos Específicos |
Q701900
Legislação Estadual
Antonio, empresário em Balsas/MA, preocupado com seu plano de negócios, ficou em dúvida sobre quem seria o contribuinte do
ICMS em determinadas situações. Consultando a Lei estadual no
7.799/2002, constatou que o contribuinte é a
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
SEGEP-MA
Prova:
FCC - 2016 - SEGEP-MA - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Administração Tributária - Conhecimentos Específicos |
Q701899
Legislação Estadual
Manuel, comerciante em São Luís/MA, ficou em dúvida sobre o local em que ocorre a cobrança do ICMS. Consultando a Lei
estadual no
7.799/2002, constatou que o local da operação ou prestação, para os efeitos dessa cobrança e da definição do
estabelecimento responsável, é, tratando-se de
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
SEGEP-MA
Prova:
FCC - 2016 - SEGEP-MA - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Administração Tributária - Conhecimentos Específicos |
Q701898
Legislação Estadual
Conforme a Lei estadual no
7.799/2002, a base de cálculo do ICMS é,
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
SEGEP-MA
Prova:
FCC - 2016 - SEGEP-MA - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Administração Tributária - Conhecimentos Específicos |
Q701897
Legislação Estadual
Francisco, analista fiscal em Açailândia/MA, identificou que a Lei estadual no
7.799/2002 estabelece algumas presunções sobre
a ocorrência do fato gerador do ICMS. Conforme a referida lei, presume-se a ocorrência do fato gerador do ICMS, por omissão
de receita, sempre que a ação fiscal indicar
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
SEGEP-MA
Prova:
FCC - 2016 - SEGEP-MA - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Administração Tributária - Conhecimentos Específicos |
Q701896
Legislação Estadual
João, gerente tributário de um estabelecimento empresarial localizado em Imperatriz/MA, estava em dúvida sobre as regras de
incidência do ICMS no Estado. Ao consultar a Lei estadual no
7.799/2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do
Maranhão, João constatou que essa lei considera saída do estabelecimento