Questões de Legislação Estadual para Concurso

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Q2472579
Legislação Estadual Legislação do Estado do Espírito Santo ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Engenheiro de Minas |
Q2472579 Legislação Estadual

A respeito da compensação ambiental, das diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade, da Política Nacional de Recursos Hídricos, das mudanças climáticas, da proteção animal e dos recursos minerais, julgue o próximo item.


Desde que não cause sofrimento desnecessário, é lícito, nos programas de profilaxia da raiva no Espírito Santo, sacrificar animais com método não preconizado pela OMS.

Alternativas
Q2472478
Legislação Estadual Legislação do Estado do Mato Grosso ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Chapada dos Guimarães - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Chapada dos Guimarães - MT - Procurador Municipal Substituto |
Q2472478 Legislação Estadual
Hari Kabir, empresário, busca realizar atividade econômica no município de Chapada dos Guimaraes, recebendo notícia da necessidade de postular autorização para o seu empreendimento.
Nos termos do Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso, as Prefeituras Municipais condicionarão a expedição de alvará de funcionamento e sua renovação à apresentação de Licença, expedida pelo órgão ambiental do Estado, de:
Alternativas
Q2472477
Legislação Estadual Legislação do Estado do Mato Grosso ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Chapada dos Guimarães - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Chapada dos Guimarães - MT - Procurador Municipal Substituto |
Q2472477 Legislação Estadual
Ravi Sampaio é engenheiro e planeja realizar empreendimento em área contígua a local de proteção ambiental, administrado pelo Estado. Nos termos do Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso, são instrumentos da Política do Meio Ambiente, dentre outros, o Sistema Estadual de:
Alternativas
Q2472476
Legislação Estadual Legislação do Estado do Mato Grosso do Sul ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Chapada dos Guimarães - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Chapada dos Guimarães - MT - Procurador Municipal Substituto |
Q2472476 Legislação Estadual
Joao Niyati é biólogo e pesquisador na área ecológica, sendo frequentemente contratado para analisar áreas consideradas degradadas. Sua experiência indica que, para manter íntegra a biodiversidade, devem afluir recursos financeiros. Nos termos do Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso, para proporcionar receitas para proteger os diversos biomas locais, ficou criado o:
Alternativas
Q2471660
Legislação Estadual Legislação do Estado de Goiás ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Abadiânia - GO Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Fiscal Ambiental |
Q2471660 Legislação Estadual
O que o Poder Público estimulará de acordo com a Política de Resíduos Sólidos do Estado de Goiás: 
Alternativas
Respostas
21: E
22: D
23: B
24: D
25: C
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