Questões de Legislação Estadual para Concurso
Foram encontradas 12.071 questões
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Arroio do Sal - RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Advogado
|
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Controlador Interno |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Contador |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Agente Administrativo |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Assistente Social |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Arquiteto |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Bibliotecário |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Biólogo |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Médico Clínico Geral |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Médico Ginecologista |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Médico Pediatra |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Médico Psiquiatra |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Médico Veterinário |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Nutricionista |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Enfermeiro - 40 Horas |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Dentista - 20 Horas |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Engenheiro Agrônomo |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Fonoaudiólogo |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Fisioterapeuta |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Psicólogo |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Engenheiro Civil |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Farmacêutico |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Geólogo |
Q2483794
Legislação Estadual
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é competência do Município,
além da prevista na Constituição Federal e ressalvada a do Estado:
I. Decretar o estado de defesa e o estado de sítio.
II. Decretar e executar a intervenção federal.
III. Dispor sobre o horário e dias de funcionamento do comércio local e de eventos comerciais temporários de natureza econômica.
Quais estão corretas?
I. Decretar o estado de defesa e o estado de sítio.
II. Decretar e executar a intervenção federal.
III. Dispor sobre o horário e dias de funcionamento do comércio local e de eventos comerciais temporários de natureza econômica.
Quais estão corretas?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Arroio do Sal - RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Advogado
|
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Controlador Interno |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Contador |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Agente Administrativo |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Assistente Social |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Arquiteto |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Bibliotecário |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Biólogo |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Médico Clínico Geral |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Médico Ginecologista |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Médico Pediatra |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Médico Psiquiatra |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Médico Veterinário |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Nutricionista |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Enfermeiro - 40 Horas |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Dentista - 20 Horas |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Engenheiro Agrônomo |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Fonoaudiólogo |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Fisioterapeuta |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Psicólogo |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Engenheiro Civil |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Farmacêutico |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Geólogo |
Q2483793
Legislação Estadual
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Estado intervirá nos
Municípios quando:
I. Não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino.
II. Não forem prestadas contas na forma da Lei.
III. Deixar de ser paga, sem motivo de força maior, por 1 ano, a dívida fundada.
Quais estão corretas?
I. Não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino.
II. Não forem prestadas contas na forma da Lei.
III. Deixar de ser paga, sem motivo de força maior, por 1 ano, a dívida fundada.
Quais estão corretas?
Q2483482
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Nº 1.102, de 10 de outubro de
1990, o ato expresso de aceitação das atribuições, deveres e
responsabilidades inerentes ao cargo, com o compromisso de
desempenhá-lo com probidade e obediência às normas legais
e regulamentares, formalizado com as assinaturas dos termos
chama-se:
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Cáceres - MT
Prova:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Fiscal de Vigilância Sanitária - Vigilância em Saúde |
Q2482095
Legislação Estadual
De acordo com a legislação sanitária vigente, as taxas cobradas pela Vigilância Sanitária no Estado de Mato
Grosso são devidas para atender despesas do Serviço Estadual de Vigilância Sanitária. Serão cobradas pela
Vigilância Sanitária as seguintes taxas: taxa de vigilância sanitária, taxa de análise de projeto arquitetônico,
taxa de segunda via de documentos expedidos e taxa de serviço administrativo. São obrigados a pagar essas
taxas
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Cáceres - MT
Prova:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Fiscal de Vigilância Sanitária - Vigilância em Saúde |
Q2482094
Legislação Estadual
No Estado de Mato Grosso, é necessário alvará de licença de funcionamento expedido pela autoridade
sanitária competente para os estabelecimentos de assistência à saúde e para os estabelecimentos de interesse
da saúde. Qual a vigência desse alvará?