Questões de Legislação Federal - Lei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético para Concurso
Foram encontradas 15 questões
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FINEP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - FINEP - Analista - Análise Estratégica em Ciência, Tecnologia e Inovação |
Q2394238
Legislação Federal
Com base no disposto na Lei da Biodiversidade, assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FINEP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - FINEP - Analista - Análise Estratégica em Ciência, Tecnologia e Inovação |
Q2394237
Legislação Federal
Nos termos da Lei n.º 13.123/2015 (Lei da Biodiversidade), patrimônio genético é definido como
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ITAIPU BINACIONAL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível Universitário Júnior - Função: Biólogo |
Q2387982
Legislação Federal
Acerca de acesso ao patrimônio genético, proteção e acesso ao
conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios
para conservação e uso sustentável da biodiversidade, assinale a
opção correta, de acordo com a Lei n.º 13.123/2015 e o Decreto
n.º 8.772/2016.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |
Q2361191
Legislação Federal
Texto associado
Carlos é um agricultor tradicional que produz tomates em
sua propriedade, fazendo uso de uma série de conhecimentos
tradicionais que aprendeu com seus pais. As decisões sobre os
períodos de preparação da terra, plantação e colheita são todas
tomadas de acordo com esse corpo de conhecimentos, estratégia
essa que se tem mostrado bem-sucedida nos últimos anos.
A Molhos S.A., interessada nos conhecimentos de Carlos
para fazer estudos e otimizar a produção de matéria-prima em
suas próprias fazendas, pretende negociar com o agricultor o
fornecimento das informações que ele usa, bem como o modo
como ele toma suas decisões, em troca de compensação em
dinheiro. Todavia, Carlos não deseja fornecer as informações em
questão, pois julga que estaria traindo a memória de seus
antepassados.
Tendo como base a situação hipotética descrita e os termos da Lei n.º 13.123/2015 e do Decreto n.º 8.772/2016, julgue o item seguinte.
O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen)
poderá, a pedido da Molhos S.A., impor que Carlos forneça
as informações relacionadas aos seus conhecimentos
tradicionais, desde que verificado que o valor oferecido em
troca seja justo.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |
Q2361190
Legislação Federal
Texto associado
Carlos é um agricultor tradicional que produz tomates em
sua propriedade, fazendo uso de uma série de conhecimentos
tradicionais que aprendeu com seus pais. As decisões sobre os
períodos de preparação da terra, plantação e colheita são todas
tomadas de acordo com esse corpo de conhecimentos, estratégia
essa que se tem mostrado bem-sucedida nos últimos anos.
A Molhos S.A., interessada nos conhecimentos de Carlos
para fazer estudos e otimizar a produção de matéria-prima em
suas próprias fazendas, pretende negociar com o agricultor o
fornecimento das informações que ele usa, bem como o modo
como ele toma suas decisões, em troca de compensação em
dinheiro. Todavia, Carlos não deseja fornecer as informações em
questão, pois julga que estaria traindo a memória de seus
antepassados.
Tendo como base a situação hipotética descrita e os termos da Lei n.º 13.123/2015 e do Decreto n.º 8.772/2016, julgue o item seguinte.
Nos termos da referida lei, para que os conhecimentos
tradicionais de Carlos sejam reconhecidos, eles deverão,
necessariamente, ser publicados em periódico científico de
alguma área relacionada a esse conhecimento.