Questões de Pedagogia - Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações para Concurso

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Q2228789
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-MA Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2228789 Pedagogia
As políticas públicas de educação em estabelecimentos penais devem valorizar experiências, expectativas e esforços das pessoas em situação de cárcere. Considerando esse contexto, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.
I. A Educação para jovens e adultos em estabelecimentos penais deve ser financiada com fontes de recursos públicos vinculados ao FUNDEB, e, de forma complementar, com outras fontes estaduais e federais.
PORQUE
II. Será realizada em articulação com os órgãos responsáveis pela administração penitenciária e sob responsabilidade do Ministério da Educação em articulação com o Ministério da Justiça.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2212414
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: IBADE - 2023 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Contador |
Q2212414 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 14.133/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – Fundeb, o direito à educação infantil será assegurado às crianças: 
Alternativas
Q2212413
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: IBADE - 2023 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Contador |
Q2212413 Pedagogia
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, é composto por 20% (vinte por cento) das seguintes fontes de receita, EXCETO: 
Alternativas
Q2187012
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações , Lei nº 9.424 de 1996 - Regulamentação do FUNDEF ,
Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiatuba - GO Prova: CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Goiatuba - GO - Professor |
Q2187012 Pedagogia
Instituído pela Lei n. 14.113/2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) compreende um
Alternativas
Q2170546
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Secretário de Escola |
Q2170546 Pedagogia
Em relação ao Fundeb, assinale a alternativa em que se estabelece o significado correto da sigla.
Alternativas
Respostas
36: C
37: D
38: C
39: D
40: D
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