Questões de Pedagogia - Normas Constitucionais do Direito à Educação para Concurso
Foram encontradas 907 questões
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Agente de Apoio Educacional |
Q2461492
Pedagogia
Em relação às bases legais da educação nacional, julgue o item subsequente.
Os conteúdos relacionados ao meio ambiente devem ser
tratados em disciplina própria.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Fortaleza - CE
Prova:
FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Educação, Cultura e Esporte |
Q2459931
Pedagogia
Será que as transferências de recursos públicos para as escolas privadas, mediante subsídios diretos, indiretos e bolsa de estudos, em detrimento da expansão e da melhoria do ensino público, podem acarretar processos na justiça contra governadores e prefeitos, pedindo sua destituição dos cargos que ocupam?
CUNHA, L. A. Educação, estado e democracia no Brasil. São Paulo e Niterói: Cortez, EDUFF e FLASCO, 1991.
A questão colocada pelo autor no trecho acima tem como fundamento uma novidade jurídica da Constituição Federal de 1988 em relação à educação.
Essa novidade jurídica trata-se da
CUNHA, L. A. Educação, estado e democracia no Brasil. São Paulo e Niterói: Cortez, EDUFF e FLASCO, 1991.
A questão colocada pelo autor no trecho acima tem como fundamento uma novidade jurídica da Constituição Federal de 1988 em relação à educação.
Essa novidade jurídica trata-se da
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Floraí - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Floraí - PR - Monitor Escolar |
Q2447797
Pedagogia
O Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), é
uma autarquia federal criada pela Lei nº
5.537, de 21 de novembro de 1968, e
alterada pelo Decreto–Lei nº 872, de 15 de
setembro de 1969, responsável pela
execução de políticas educacionais do
Ministério da Educação (MEC). De modo
geral, o FNDE atua com assistência técnica
e financeira, de caráter suplementar, para
programas de Educação em todo o Brasil,
em estreita relação com o Ministério da
Educação e com todos os entes da
federação, com cidadãos, diretamente, ou
com instituições privadas. A estrutura de
responsabilidades prevê uma divisão
coordenada e colaborativa entre as esferas
de governo. Leia as afirmações abaixo:
I - União – responsável pelo Ensino Superior e atuação suplementar na Educação Básica.
II - Estados – responsável pelo Ensino Médio e pela garantia do ensino fundamental.
III - Municípios – responsável pelo Ensino Fundamental e pela Educação Infantil.
Estão corretas as afirmações contidas em:
I - União – responsável pelo Ensino Superior e atuação suplementar na Educação Básica.
II - Estados – responsável pelo Ensino Médio e pela garantia do ensino fundamental.
III - Municípios – responsável pelo Ensino Fundamental e pela Educação Infantil.
Estão corretas as afirmações contidas em:
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Floraí - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Floraí - PR - Monitor Escolar |
Q2447796
Pedagogia
Criado em 2007, o Programa
Caminho da Escola objetiva garantir,
prioritariamente, o acesso diário e a
permanência de estudantes nas escolas
públicas de educação básica. O programa
oferece ônibus, embarcações e bicicletas
fabricados especialmente para o tráfego
nessas regiões, onde normalmente há
dificuldades para se chegar às unidades de
ensino, sempre visando à segurança e à
qualidade do transporte escolar. Também
visa proporcionar a participação dos
estudantes em atividades pedagógicas,
esportivas, culturais ou de lazer previstas
no plano pedagógico da escola e realizadas
fora do ambiente escolar. Quem pode
usufruir dele?
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Garanhuns - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Professor de Referência (Integral) |
Q2447604
Pedagogia
Julgue o item subsequente.
De acordo com a Constituição de 1988 em seu Art. 205, a
educação, direito de todos e dever do Estado e da família,
será promovida e incentivada com a colaboração da
sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa,
seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho.