Questões de Pedagogia - Normas Constitucionais do Direito à Educação para Concurso

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Q2461494 Pedagogia

Em relação às bases legais da educação nacional, julgue o item subsequente.  


No Brasil, os povos originários têm garantida uma pedagogia própria de acordo com suas culturas e seus idiomas.

Alternativas
Q2461493 Pedagogia

Em relação às bases legais da educação nacional, julgue o item subsequente.  


A unidade de valores sociais é defendida nos PCNs como base dos preceitos éticos.  

Alternativas
Q2461492 Pedagogia

Em relação às bases legais da educação nacional, julgue o item subsequente.  


Os conteúdos relacionados ao meio ambiente devem ser tratados em disciplina própria.

Alternativas
Q2459931 Pedagogia
Será que as transferências de recursos públicos para as escolas privadas, mediante subsídios diretos, indiretos e bolsa de estudos, em detrimento da expansão e da melhoria do ensino público, podem acarretar processos na justiça contra governadores e prefeitos, pedindo sua destituição dos cargos que ocupam? 

CUNHA, L. A. Educação, estado e democracia no Brasil. São Paulo e Niterói: Cortez, EDUFF e FLASCO, 1991. 

A questão colocada pelo autor no trecho acima tem como fundamento uma novidade jurídica da Constituição Federal de 1988 em relação à educação.

Essa novidade jurídica trata-se da 
Alternativas
Q2447797 Pedagogia
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é uma autarquia federal criada pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e alterada pelo Decreto–Lei nº 872, de 15 de setembro de 1969, responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC). De modo geral, o FNDE atua com assistência técnica e financeira, de caráter suplementar, para programas de Educação em todo o Brasil, em estreita relação com o Ministério da Educação e com todos os entes da federação, com cidadãos, diretamente, ou com instituições privadas. A estrutura de responsabilidades prevê uma divisão coordenada e colaborativa entre as esferas de governo. Leia as afirmações abaixo:

I - União – responsável pelo Ensino Superior e atuação suplementar na Educação Básica.

II - Estados – responsável pelo Ensino Médio e pela garantia do ensino fundamental.

III - Municípios – responsável pelo Ensino Fundamental e pela Educação Infantil.


Estão corretas as afirmações contidas em: 
Alternativas
Respostas
31: C
32: E
33: E
34: B
35: E