Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso

O Plano Nacional de Educação, aprovado pela lei 13.005/2014, com vigência por 10 (dez) anos, tem como uma de suas diretrizes a:

Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio de 2014-2024 é: Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental.

São estratégias do PNE:

1. Fomentar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de práticas pedagógicas inovadoras.
2. Apoiar a alfabetização das pessoas com deficiência, considerando as suas especificidades.
3. Promover e estimular a formação inicial e continuada de professores com o conhecimento de novas tecnologias educacionais e práticas pedagógicas inovadoras.
4. Diminuir o tempo de recreio e a frequência de atividades lúdicas e literárias, de forma que o tempo de permanência dos alunos na escola seja mais bem aproveitado.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas. 

Está preconizado no Art. 9º da Lei nº 9.795/99, “Entende-se por educação ambiental na educação escolar a desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas, englobando: 

I. Educação básica. II. Educação superior. III. Educação especial. IV. Educação profissional. V. Educação de jovens e adultos.

Estão CORRETOS:

A Lei nº 13.005/2014 institui o Plano Nacional de Educação (PNE), cuja vigência de dez anos se encerra neste ano de 2024. As concepções que balizam o texto do PNE e orientam suas ações podem ser vistas no Art. 2ª da referida Lei quando trata das diretrizes que o embasam. Entre estas diretrizes do PNE podem ser indicadas:

A Lei nº 13.005/2014 define o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência até o ano de 2024. 

A finalidade do PNE é: