Prova CESPE - 2008 - PGE-PB - Procurador do Estado
Aplicada em 29/02/08Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 1.2 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 1.3 Intervenção do estado na propriedade 2 questões
- 1.4 Limitação administrativa 1 questão
- 1.5 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 1.6 Organização da Administração Pública 1 questão
- 1.7 Administração Indireta 1 questão
- 1.8 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 1.9 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 1.10 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 1.11 Atos administrativos 2 questões
- 1.12 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 1.13 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 1.14 Contratos Administrativos 1 questão
- 1.15 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 1.16 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 1.17 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 3 questões
- 1.18 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 2 questões
- 1.19 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 2.1 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 2.2 Ações Coletivas no CPC 1973 2 questões
- 2.3 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 2.4 Competência no CPC 1973 1 questão
- 2.5 Sentença 1 questão
- 2.6 Procedimento ordinário 3 questões
- 2.7 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
- 2.8 Tutela Antecipada 1 questão
- 2.9 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 2.10 Recursos 2 questões
- 2.11 Processo de execução 2 questões
- 2.12 Respostas do réu - Contestação 1 questão
- 2.13 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 2.14 Do Litisconsórcio 1 questão
- 2.15 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 2.16 Execução fiscal 1 questão
- 2.17 Procedimentos Especiais 1 questão
- 2.18 Cumprimento de sentença 1 questão
- 2.19 Liquidação de sentença 1 questão
- 3.1 Organização do Estado - União 1 questão
- 3.2 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 3.3 Classificação das Constituições 1 questão
- 3.4 Teoria da Constituição 1 questão
- 3.5 Conceito de Constituição 1 questão
- 3.6 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 3.7 Controle Repressivo do Poder Legislativo 1 questão
- 3.8 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 2 questões
- 3.9 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 3.10 Poder Legislativo 1 questão
- 3.11 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 3.12 Poder Executivo 1 questão
- 3.13 Congresso Nacional 1 questão
- 3.14 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 3.15 Direitos Sociais 1 questão
- 3.16 Direitos Políticos 1 questão
- 3.17 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 3.18 Partidos Políticos 1 questão
- 3.19 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 3.20 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 3.21 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 3.22 Processo Legislativo 1 questão
- 3.23 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 3.24 Deliberação Executiva 1 questão
- 3.25 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 3.26 Constituições Estaduais 1 questão
- 3.27 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 3.28 Poder Judiciário 1 questão
- 5.1 Legislação do Estado da Paraíba 4 questões
- 5.2 Lei Complementar nº 58 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado 2 questões
- 5.3 Lei nº 6.379 de 1996 - ICMS; RICMS 1 questão
- 6.1 Legislação do Direito Tributário 3 questões
- 6.2 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 6.3 Tributos Federais 1 questão
- 6.4 IPI 1 questão
- 6.5 ITR 1 questão
- 6.6 Impostos Estaduais 3 questões
- 6.7 ICMS 1 questão
- 6.8 Tributos Municipais 1 questão
- 6.9 ITBI 1 questão
- 6.10 ISSQN 1 questão
- 6.11 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 6.12 Obrigação Tributária 2 questões
- 6.13 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 6.14 Substituição Tributária 1 questão
- 6.15 Integração e interpretação da Lei Tributária 2 questões
- 6.16 Fato Gerador 1 questão
- 6.17 Suspensão do Crédito Tributário 2 questões
- 6.18 Moratória 1 questão
- 6.19 Parcelamento 2 questões
- 6.20 Extinção do Crédito Tributário 2 questões
- 6.21 Pagamento 1 questão
- 6.22 Compensação 1 questão
- 6.23 Transação 1 questão
- 6.24 Remissão 1 questão
- 6.25 Decadência 1 questão
- 6.26 Prescrição 1 questão
- 6.27 Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação 2 questões
- 6.28 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 6.29 Isenção 1 questão
- 6.30 Anistia 1 questão
- 6.31 Conceito de Legislação Tributária 1 questão
- 6.32 ITCMD 1 questão
- 6.33 IPVA 1 questão
- 6.34 Depósito do montante integral 1 questão
- 6.35 Conceito de Liminar e Tutela Antecipada 1 questão
- 6.36 Decisão Administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado 1 questão
- 6.37 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 6.38 Processo Administrativo 1 questão
- 7.1 Das relações laborais 1 questão
- 7.2 Direitos sociais dos trabalhadores 1 questão
- 7.3 Do trabalho em condições especiais 1 questão
- 7.4 Trabalho da mulher 1 questão
- 7.5 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 1 questão
- 7.6 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 7.7 Entidades sindicais: organização 1 questão
- 7.8 Direito Coletivo do Trabalho 1 questão
- 8.1 Os Órgãos da Justiça do Trabalho 1 questão
- 8.2 Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT 1 questão
- 8.3 Mandado de Segurança no Processo Trabalhista 1 questão
- 8.4 Ações especiais no processo trabalhista 1 questão
- 8.5 Ações cautelares e tutela antecipada 1 questão
- 8.6 Sistema recursal trabalhista 1 questão
- 8.7 Princípios do Sistema Recusal Trabalhista 1 questão
- 8.8 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 1 questão
- 8.9 Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas 1 questão
- 8.10 Recurso ordinário 1 questão
- 8.11 Recurso de revista 1 questão
- 8.12 Agravos de instrumento e de petição 1 questão
- 8.13 Embargos no TST 1 questão
- 9.1 Direito das Obrigações 1 questão
- 9.2 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 9.3 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 9.4 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 9.5 Propriedade 1 questão
- 9.6 Direito de Família 1 questão
- 9.7 Parentesco 1 questão
- 9.8 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 9.9 Direito das Sucessões 1 questão
- 9.10 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 9.11 Contratos em Geral 1 questão
- 9.12 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 9.13 Contrato Aleatório e Contrato Preliminar 1 questão
- 9.14 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 9.15 Parte Geral 1 questão
- 10.1 Práticas Comerciais 1 questão
- 10.2 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 10.3 Sanções Administrativas 1 questão
- 10.4 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 10.5 Prescrição e decadência 1 questão
- 10.6 Proteção a Saúde e Segurança 1 questão
- 10.7 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 10.8 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 10.9 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 10.10 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 10.11 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 10.12 Publicidade Enganosa 1 questão
- 10.13 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 10.14 Oferta 1 questão
- 10.15 Publicidade 1 questão
- 11.1 Teoria Geral do Direito Empresarial 3 questões
- 11.2 A empresa 1 questão
- 11.3 Direito Societário 3 questões
- 11.4 Aspectos gerais do Direito Societário 2 questões
- 11.5 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 11.6 Recuperação Judicial 1 questão
- 11.7 Falência 1 questão
- 11.8 Registro e escrituração 2 questões
- 11.9 Sociedade Limitada 1 questão
- 11.10 Sociedades não personificadas 1 questão
- 11.11 Sociedade Anônima 1 questão
- 12.1 Registro de Imóveis 1 questão
- 12.2 Registro de Títulos e Documentos 1 questão
- 12.3 Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral 1 questão
- 12.4 Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais 1 questão
- 12.5 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos 1 questão
- 12.6 Efeitos do Registro 1 questão
- 12.7 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis 1 questão
- 12.8 Procedimento de Dúvida para Registro de Imóveis 1 questão
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