Questões de Concurso Público DPE-SE 2022 para Defensor Público
Foram encontradas 100 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897198
Direito Penal
João praticou a conduta de furto continuado, que resultou
em prejuízo de 5.000 reais para a vítima, Paulo. Apurada a
conduta, atualizou-se o valor para 6.500 reais, tendo sido pago
por João, em abril de 2021, o valor do principal, 5.000 reais. Em
maio do mesmo ano, o Ministério Público ofereceu a denúncia,
tendo João efetuado o pagamento, em setembro, do restante do
valor devido.
Nessa situação hipotética, a conduta de João
Nessa situação hipotética, a conduta de João
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897199
Direito Penal
O crime de associação para o tráfico de drogas, previsto no artigo
35 da Lei n.º 11.343/2006,
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897200
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Os atos infracionais, no entendimento atual do Superior Tribunal
de Justiça,
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897201
Direito Penal
Adalberto e Paulo abordaram a vítima Francisca, que
dirigia seu veículo, e anunciaram o assalto. Após renderem a
vítima, utilizando arma de fogo, subtraíram-lhe 500 reais, bem
como a obrigaram a entregar o cartão bancário, além da senha
para que pudessem realizar saque. Após liberarem a vítima,
Adalberto e Paulo foram presos, sem, contudo, terem conseguido
efetuar o saque pretendido.
Nessa situação hipotética, ambos praticaram
Nessa situação hipotética, ambos praticaram
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897202
Direito Processual Penal
A legitimidade para oferecimento de ação penal por crime contra
a honra de servidor público em razão do exercício de suas
funções é do