Questões de Concurso Público TJ-PR 2021 para Juiz Substituto
Foram encontradas 100 questões
Q1824945
Direito Civil
Lucas deliberadamente matou seu próprio pai, Leônidas, movido
pelo rancor de o pai ter se oposto ao seu casamento. Aberto o
testamento de Leônidas, redigido dois meses antes de sua morte,
ele deixava para Lucas, além da sua parte na legítima, um relógio
de ouro de seu uso pessoal. Leônidas deixou uma neta, Melina,
filha de Lucas, seu filho único.
Diante disso, é correto afirmar que:
Q1824946
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a penhora na execução por quantia certa, é correto afirmar que:
Q1824947
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do procedimento de inventário, é correto afirmar que:
Q1824948
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre as tutelas provisórias, é correto afirmar que:
Q1824949
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
José ajuizou ação em face de João com três pedidos autônomos: a) declaração da relação jurídica mantida entre as partes; b) obrigação de fazer; e c) indenização por danos materiais. A sentença julgou integralmente procedentes os três pedidos de
José, fixando a indenização no valor de R$ 100.000,00. João não
recorreu da sentença, que transitou em julgado no dia
21/01/2018. Porém, dois anos e dois meses depois do trânsito
em julgado, João tomou conhecimento da existência de um
documento antigo (que até então desconhecia), da época em que
mantinha com José a relação jurídica objeto da lide e que não
integrou sua defesa. Tal documento, na visão de João, poderia
acarretar a improcedência do pedido indenizatório formulado por
José.
Diante dessa situação jurídica, é correto afirmar que: