João e outras pessoas foram acusados pela prática de crime ...

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Q987662

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2019 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q987662 Direito Processual Penal

João e outras pessoas foram acusados pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional. No decorrer da instrução criminal na justiça comum, João foi eleito e assumiu mandato de prefeito municipal.

A partir dessa situação hipotética, das regras de competência no processo penal bem como da jurisprudência e doutrina correlatas, é correto afirmar que

prevalecerá a competência do juízo onde foi praticado o primeiro ato de jurisdição.

haverá a instauração de novo processo em relação ao prefeito.

será facultativa a separação entre o processo do prefeito e os dos demais corréus.

será impositivo o deslocamento da competência para jurisdição de maior graduação em relação a todos os corréus.

permanecerá suspenso o processo relativo ao prefeito até o final do seu mandato eletivo.

🚨 É AGORA OU NUNCA!

🚨 É AGORA OU NUNCA!

João e outras pessoas foram acusados pela prática de crime ...

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