Questões de Concurso

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Q2483973 Direito do Consumidor
Para que seja aplicada a inversão do ônus da prova em favor do consumidor nos processos cíveis que envolvem relação de consumo, é necessário que se verifique a: 
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Q2476441 Direito do Consumidor
São entendidos como interesses ou direitos difusos os transindividuais, de natureza indivisível, 
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Q2476440 Direito do Consumidor
A convenção coletiva de consumo 
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Q2476439 Direito do Consumidor
No que se refere à responsabilidade por vício do produto, o comerciante só será responsável subsidiariamente se 
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Q2462768 Direito do Consumidor
        Durante um trajeto percorrido por um carro de passeio ao longo de uma rodovia operada por uma concessionária, mediante cobrança de pedágio, o motorista, em razão das péssimas condições do asfalto, perdeu o controle do veículo e atingiu um morador da região que se encontrava ao lado da via. Em decorrência do acidente, o motorista do carro sofreu lesões corporais leves e o morador da região sofreu lesões graves.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, à luz do disposto no CDC. 


Em eventual processo civil, o motorista do veículo de passeio pode ser beneficiado pela inversão do ônus da prova, por meio de decisão judicial que pode ser proferida em qualquer fase do processo.

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Respostas
1: C
2: D
3: A
4: A
5: E