Prova CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres – Especialidade: Direito - Conhecimentos Específicos
Aplicada em 14/04/24Concurso
Órgão/Instituição
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 120 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 A Ordem Econômica Constitucional 7 questões
- 1.2 Fundamentos e Objetivos da Ordem Econômica 1 questão
- 1.3 Princípios Gerais da Atividade Econômica 2 questões
- 1.4 O Regime de Monopólios 2 questões
- 1.5 Intervenção do Estado na Ordem Econômica 3 questões
- 1.6 A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal 2 questões
- 1.7 A Intervenção Direta e a Exploração da Atividade Econômica pelo Estado 1 questão
- 1.8 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 6 questões
- 1.9 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica (TADE) 2 questões
- 1.10 Infrações da Ordem Econômica e Penalidades 2 questões
- 1.11 Soluções Consensuais de Conflitos: Acordo de Leniência, Compromisso de Cessação e Acordos em Controle de Concentração 1 questão
- 1.12 O Controle dos Atos de Concentração Econômica 1 questão
- 1.13 Noções Fundamentais de Direito Econômico 1 questão
- 1.14 Conceito, Histórico, Fontes e Autonomia 1 questão
- 2.1 Legislação Penal Especial 3 questões
- 2.2 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 2.3 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 2 questões
- 3.1 Prescrição e decadência 1 questão
- 3.2 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 3.3 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
- 3.4 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 3 questões
- 3.5 Consumidor 2 questões
- 3.6 Serviço 1 questão
- 3.7 Direitos Básicos do Consumidor 2 questões
- 3.8 Inversão do Ônus da Prova 2 questões
- 3.9 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 3.10 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 3.11 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 3.12 Práticas Comerciais 4 questões
- 3.13 Publicidade 3 questões
- 3.14 Práticas Abusivas 1 questão
- 3.15 Sanções Administrativas 2 questões
- 4.1 Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 11 questões
- 4.2 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 7 questões
- 4.3 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 4 questões
- 4.4 Contratação Direta 2 questões
- 4.5 Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021 5 questões
- 4.6 Contratos Administrativos 3 questões
- 4.7 Conceito e Características 3 questões
- 4.8 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 2 questões
- 4.9 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 4.10 Princípios das Licitações 1 questão
- 4.11 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 4.12 Serviços Públicos 5 questões
- 4.13 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 2 questões
- 4.14 Organização da Administração Pública 1 questão
- 4.15 Consórcios públicos 1 questão
- 4.16 Parcerias público-privadas 3 questões
- 4.17 Controle da administração pública 14 questões
- 4.18 Conceito e Classificação 7 questões
- 4.19 Controle administrativo, judicial e legislativo 9 questões
- 6.1 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 3 questões
- 7.1 Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet 5 questões
- 7.2 Disposições Preliminares do Marco Civil da Internet 4 questões
- 7.3 Direitos e Garantias dos Usuários 1 questão
- 7.4 Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 3 questões
- 7.5 Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade 1 questão
- 7.6 Agentes de Tratamento de Dados Pessoais 1 questão
- 7.7 Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público 1 questão
- 8.1 Ciência, Tecnologia e Comunicação Social 2 questões
- 8.2 Ordem Social 2 questões
- 8.3 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 8.4 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 8.5 Poder Legislativo 1 questão
- 8.6 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 9.1 Normas constitucionais sobre o Controle Externo 3 questões
- 9.2 Art. 71 - Competências do TCU 2 questões
- 9.3 Art. 74 - Sistema de Controle Interno 1 questão
- 10.1 Competência na Atividade Financeira do Estado e no SFN 1 questão
- 10.2 Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN 2 questões
- 10.3 Sistema Financeiro Nacional 1 questão
- 10.4 Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas 1 questão
- 10.5 Fiscalização financeira e orçamentária 1 questão
Conheça nossos planos