Questões Militares de Direito Constitucional - Direitos Sociais
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Q1210284
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA no que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos.
Q1121055
Direito Constitucional
Em relação aos direitos sociais, nos termos da Constituição Federal, analise os itens a seguir:
I. relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, entre outros direitos;
II. seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário;
III. fundo de garantia por tempo de serviço;
IV. remuneração do trabalho noturno proporcional à do diurno;
V. piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
Assinale
Q1045208
Direito Constitucional
A respeito dos Direitos Sociais, Direito à Nacionalidade e
Direitos Políticos, assinale a alternativa correta.
Q1027118
Direito Constitucional
Sobre os direitos sociais, assinale a afirmativa
correta.
Ano: 2019
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
CBM-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - CBM-MG - Soldado |
Q962061
Direito Constitucional
Considere que Michael tem 17 anos de idade e seu irmão Enzo, 13. Ambos pretendem conseguir trabalho para ajudar nas despesas da família.
Segundo o que prevê a Constituição da República sobre o trabalho do menor, é correto afirmar: