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Q910145

Direito Constitucional Direitos Sociais ,

Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: PM-SE Prova: IBFC - 2018 - PM-SE - Soldado da Polícia Militar |

Q910145 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta. Apresenta-se como direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

Alternativas

duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho

irredutibilidade do salário, sem qualquer ressalva

remuneração do trabalho diurno superior à do noturno

seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário

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Q910144

Direito Constitucional Direitos Sociais ,

Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: PM-SE Prova: IBFC - 2018 - PM-SE - Soldado da Polícia Militar |

Q910144 Direito Constitucional

Com relação ao direito de greve, assinale a alternativa incorreta:

Alternativas

A Constituição Federal assegura o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo

Os abusos cometidos no exercício do direito de greve sujeitam os responsáveis às penas da lei

A Constituição Federal assegura o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre os interesses que devam por meio dele defender

É vedada a realização de greve em atividades essenciais

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Q910142

Direito Constitucional Direitos Sociais ,

Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: PM-SE Prova: IBFC - 2018 - PM-SE - Soldado da Polícia Militar |

Q910142 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que se encontra em contrariedade com os direitos sociais, como tais previstos expressamente na Constituição Federal da República:

Alternativas

redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança

gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal

aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei

licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e oitenta dias

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Q854275

Direito Constitucional Direitos Sociais ,

Ano: 2015 Banca: IDECAN Órgão: PM-PB Prova: IDECAN - 2015 - PM-PB - Sargento da Polícia Militar |

Q854275 Direito Constitucional

Nos termos dos direitos e deveres individuais e coletivos, indique a situação INCOMPATÍVEL com a Constituição Federal.

Alternativas

João foi aprovado em concurso público e, como condição para posse, foi exigido que se filiasse a determinada associação sindical.

Independentemente de licença ou censura, o artista Antônio pode retratar em seus quadros as desigualdades de sexo, raça e religião.

O Município desapropriou o imóvel de Maria, declarando‐o como de utilidade pública para fins de construir uma escola de ensino infantil no bairro.

A autoridade policial adentrou o apartamento de Pedro, sem o consentimento deste, para prestar socorro a um homem pendurado na sacada do andar superior.

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Q852584

Direito Constitucional Direitos Sociais ,

Ano: 2017 Banca: NUCEPE Órgão: CBM-PI Prova: NUCEPE - 2017 - CBM-PI - Soldado do Corpo de Bombeiro |

Q852584 Direito Constitucional

Considerando o previsto na Constituição Federal sobre os direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas

É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de doze anos.

É garantido seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, desde que demonstrado o dolo na sua conduta.

É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até dois anos após o final do mandato, mesmo se cometer falta grave nos termos da lei.

É garantida licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e oitenta dias, bem como licença-paternidade com duração de dez dias.

Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.

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Respostas

26: A

27: D

28: D

29: A

30: E

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