Questões Militares de Direito Constitucional - Habeas Data
Foram encontradas 32 questões
Q967126
Direito Constitucional
Vitor é apreciador da arte indígena brasileira e visita
mensalmente o mesmo museu histórico. Com o
passar dos meses, ele percebe que o acervo da
instituição está diminuindo. Ao buscar informações
sobre o desaparecimento do patrimônio do museu,
descobre e reúne provas de que o diretor da
instituição está dilapidando propositalmente as peças
indígenas, vendendo-as no mercado negro. Indique o
remédio constitucional que poderá ser manejado por
Vitor para fazer cessar a lesão ao patrimônio
histórico.
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-ES
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-ES - Aspirante da Polícia Militar |
Q937244
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de
1988, conceder-se-á habeas data para
Q910140
Direito Constitucional
O “Habeas Data” não se presta a:
Q910029
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre qual é a ação
constitucional cabível para a garantia de direito líquido e
certo não amparável por Habeas Corpus ou Habeas Data.
Ano: 2018
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2018 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q889392
Direito Constitucional
Como é denominado o instrumento constitucional destinado
à defesa de interesse coletivo posto à disposição do cidadão que
visa anular o ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de
que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio
ambiente e ao patrimônio histórico e cultural?