Questões Militares de Direito Constitucional - Organização do Estado - União

Foram encontradas 28 questões

Q1963114 Direito Constitucional
Sobre o direito constitucional, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1940404 Direito Constitucional
Determinado Deputado Estadual apresentou projeto de lei dispondo sobre o regime jurídico dos militares estaduais, a fim de instituir regulamentação acerca da indenização por morte e invalidez permanente dos militares de Goiás. Como forma de reconhecer e valorizar o excelente serviço prestado pela categoria, a proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governador do Estado. Considerando o caso narrado e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a nova lei estadual é
Alternativas
Q1874247 Direito Constitucional
Segundo as normas da Constituição Federal de 1988 acerca da organização dos Estados Federados, é correto afirmar:
Alternativas
Q1867719 Direito Constitucional
Em relação à organização do Estado, a Constituição Federal traça regras de competência, estabelecendo ser competência privativa da União legislar sobre: 
Alternativas
Q1825725 Direito Constitucional

O Estado Alfa, com o alegado objetivo de zelar pela infância e juventude, editou a Lei nº XX/2021, disciplinando a propaganda comercial de bebidas alcoólicas, vedando a veiculação de conteúdos que pudessem dissimular os seus efeitos nocivos a essa camada da população.


À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a Lei nº XX/2021 é inconstitucional, já que

Alternativas
Respostas
6: D
7: A
8: E
9: B
10: A