Questões Militares de Direito Marítimo - Normas da Autoridade Marítima - NORMAM

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Q2196816 Direito Marítimo
De acordo com a LESTA, com a RLESTA e com a NORMAM-12/DPC:  
Alternativas
Q2196810 Direito Marítimo
Uma embarcação de carga de bandeira estrangeira, devidamente abastecida de combustível, água e gêneros alimentícios, com arqueação bruta igual a 350, navegando em águas jurisdicionais brasileiras a 100 milhas náuticas da costa, recebe sinal de socorro por intermédio do equipamento de chamada seletiva digital (DSC) do VHF do equipamento GMDSS. O comandante da embarcação verifica que o sinal de socorro é proveniente de outra embarcação que se encontra a aproximadamente 10 milhas náuticas de distância e que, para interceptá-la, seria necessário alteração de rota. O comandante da embarcação decide não atender ao pedido de socorro porque, analisando a situação, julgou que tal ação iria caracterizar alteração de rota e, ainda, que a sua embarcação, devido ao valor da arqueação bruta, não é obrigada a ser dotada do GMDSS. Examinando-se o caso sob a ótica da Lei nº 2.180, de 5 de fevereiro de 1954, que dispõe sobre o Tribunal Marítimo, e das Normas da Autoridade Marítima para Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação (NORMAM-09/DPC), assinale a afirmativa correta dentre as opções abaixo: 
Alternativas
Q2196792 Direito Marítimo
Considerando as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior (NORMAM02/DPC), coloque falso (F) ou verdadeiro (V) nas afirmativas abaixo e assinale a opção correta:
( ) em situação de roda a roda, com visibilidade restrita, uma embarcação de propulsão mecânica navegando contra a corrente em rios ou canais tem preferência de passagem.
( ) luzes circulares amarelas avistadas em águas interiores brasileiras somente podem identificar: embarcação de propulsão mecânica rebocando, unidade integrada em movimento ou presença de tubulação de dragagem.
( ) toda embarcação deve adotar velocidade apropriada a não causar avarias, pela ação de maretas, quando for cruzar com embarcações pequenas, embarcações empurrando ou rebocando ou quando se aproximar de qualquer embarcação amarrada a um trapiche, cais e similares.
( ) uma embarcação de propulsão mecânica em movimento, com 90 metros de comprimento, restrita devido ao seu calado, pode exibir, entre o pôr e o nascer do sol, duas luzes de mastro, luzes de bordo, luz de alcançado e três luzes circulares encarnadas dispostas em linha vertical.
( ) uma unidade integrada em movimento deve exibir, entre o pôr e o nascer do sol, duas luzes de mastro, luzes de bordo e luz de alcançado; durante o período diurno, deve exibir três marcas dispostas em linha vertical, sendo a superior e a inferior esferas e a do meio uma marca em forma de dois cones com as bases unidas. 
Alternativas
Q2196777 Direito Marítimo
Um navio de passageiros, classificado para a navegação em mar aberto, com arqueação bruta igual a 10.000, transportando turistas, navegando no rio Amazonas, sofre uma colisão. A seguir, verificou-se que os compartimentos abaixo da linha d’água estão alagando rapidamente. O prático sugere ao comandante que o navio seja desviado para a margem e encalhado. Não houve a ocorrência de vítimas fatais ou de feridos. De acordo com o previsto nas Normas da Autoridade Marítima para Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação (NORMAM09/DPC), tal seqüência de eventos é classificada como: 
Alternativas
Q2195207 Direito Marítimo
De acordo com o contido na LESTA, no RLESTA e na NORMAM-12/DPC(1a REVISÃO), qual das afirmativas abaixo é incorreta
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: E
4: E
5: A