Questões Militares de Direito Marítimo - Normas da Autoridade Marítima - NORMAM

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Q911848 Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-06/DPC, assinale a opção que apresenta um dos requisitos gerais para tornar-se uma Organização Reconhecida (OR) para atuar em nome da Autoridade Marítima Brasileira.
Alternativas
Q911845 Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-30/DPC, uma entidade Extra-Marinha que tenha seu credenciamento cassado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) somente poderá solicitar novo credenciamento após o período mínimo de:
Alternativas
Q911840 Direito Marítimo
De acordo com os conceitos contidos na NORMAM04/DPC, assinale a opção correta.
Alternativas
Q911839 Direito Marítimo
De acordo com a Normam-10/DPC, quando as coisas ou bens constituírem ou vierem a constituir perigo, obstáculo à navegação ou ameaça de danos a terceiros ou ao meio ambiente, caberá a que Autoridade determinar, ao responsável pelas coisas ou bens submersos ou encalhados em águas sob jurisdição nacional, a sua remoção ou demolição, no todo ou em parte, bem como autorizar terceiros a realizar os serviços de remoção, demolição ou exploração de coisa ou bem?
Alternativas
Q911837 Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-30/DPC, assinale a afirmativa correta referente ao número, em algarismos romanos, que identifica o grupo de MARÍTIMOS.
Alternativas
Respostas
21: C
22: B
23: D
24: D
25: A