Questões Militares de Direito Marítimo - Normas da Autoridade Marítima - NORMAM

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Q885914 Direito Marítimo
Em conformidade com o disposto na NORMAM-03/DPC, quanto ao emprego de motos aquáticas, é correto afirmar que
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Q885888 Direito Marítimo
Conforme preconizado pela NORMAM-03/DPC, as embarcações estrangeiras de esporte e/ou recreio, em trânsito em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) ou em uso de ancoradouro em instalações portuárias, estão sujeitas à fiscalização prevista na legislação vigente, nas normas decorrentes e nas convenções internacionais promulgadas no Brasil, devendo cumprir alguns procedimentos. De acordo com essa norma, pode-se afirmar que
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Q885885 Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-03/DPC, para configurar o cadastramento dos Estabelecimentos de Treinamento Náutico junto à Capitania dos Portos (CP), Delegacia (DL) ou Agência (AG), para que tais estabelecimentos possam emitir atestado de treinamento náutico para arrais-amador e motonauta, a CP/DL/AG emitirá uma Portaria individual de cadastramento, com validade de
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Q775643 Direito Marítimo
Quais são os níveis de liderança?
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Q737511 Direito Marítimo
De acordo com a N0RMAM15/DPC referente à certificação e vistorias dos equipamentos e sistemas de mergulho, assinale a opção correta.
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Respostas
36: A
37: E
38: C
39: E
40: D