Questões Militares de Direito Penal - Estupro
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Q935010
Direito Penal
A criança Y, de apenas 09 anos de idade, foi abusada
sexualmente por X, indivíduo de sua própria família,
tendo sido praticados diversos atos libidinosos com
ela. Nesse caso, X responderá por:
Ano: 2018
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911450
Direito Penal
De acordo com o decreto-lei n° 2.848/40, Código Penal, é
correto afirmar que:
Q910386
Direito Penal
Todo tipo penal pressupõe a existência do dolo geral e, em
algumas hipóteses, do dolo específico. Já as modalidades de
culpa (imprudência, negligência e imperícia) estarão
presentes na lei de forma expressa. Em alguns crimes, o
Código Penal une o dolo e a culpa no mesmo tipo penal
como elemento imprescindível para a respectiva
caracterização. Acerca desse tema, é correto afirmar que o
preterdolo está presente no crime de
Q787925
Direito Penal
Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com
menor de 14 anos de idade configura
Q766482
Direito Penal
Da seguinte relação, o crime, consumado ou tentado,
tipificado no Código Penal, é considerado como crime
hediondo:
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